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Notícias

Data de publicação: 07/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz João Batista Barbosa toma posse como membro efetivo do TRE nesta segunda-feira

João Batista Barbosa, juiz titular da 15ª Cível da Capital, foi escolhido por maioria dos votos, no último dia 28 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele assumirá a vaga deixada pelo juiz Carlos Antônio Sarmento, por ocasião do término do seu biênio como membro da Corte Eleitoral. A solenidade de posse acontecerá nesta segunda-feira (10), às 17h, na Sala de Sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já integram aquela Corte, na categoria de juiz, como membro efetivo, Carlos Neves da Franca Neto, e como substitutos, Eduardo José de Carvalho Soares e Rodrigo Marques Silva...
Data de publicação: 07/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno e Câmara Criminal do TJPB julgam mais de 300 processos só no mês de abril

A Câmara Criminal e o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 318 processos durante o mês de abril. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 245 processos, durante oito sessões. O Pleno apreciou 81 feitos, em sete reuniões. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos julgadores. Na Câmara, foram apreciados 120 Habeas Corpus, 98 Apelações Criminais, seis Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Recurso Criminal ex officio, sete Embargos de Declaração, sete Conflitos Negativos de Competência Criminal, três Agravos em Execução, uma Apelação Infracional e...
Data de publicação: 06/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrado-líder do projeto TJ-Cidadão do TJPB concede entrevista à Rádio Justiça

O magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, concedeu entrevista ao programa nacional Gestão Legal, apresentado, diariamente, das 10h às 10h30, pelo jornalista Morillo Carvalho, na Rádio Justiça (104,7 FM). A entrevista vai ao ar nesta sexta-feira (7). De acordo com o magistrado, a Rádio Justiça demonstrou interesse em divulgar a ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do projeto TJ-Cidadão, liderado pelo juiz. “Eles ficaram entusiasmados com o TJ-Cidadão e quiseram nos ouvir, no sentido de fazer repercutir a iniciativa do Tribunal”, falou. O...
Data de publicação: 06/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal faz entrega de veículos ao 1º Grupamento de Engenharia dentro de política de parcerias

Na manhã desta quinta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Transporte e Assessoria Militar, realizou a entrega de seis Kombis e quatro Santanas para o 1º Grupamento de Engenharia e Construção. A cessão de uso de veículos faz parte da política de parcerias instituída pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com as instituições públicas na Paraíba. Os veículos foram entregues mediante Termo de Cessão de Uso, assinado pelo coordenador de Transportes do TJ, Antônio Fernando Silva, pelo assessor militar do Tribunal, coronel Gilberto...
Data de publicação: 06/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadora de Comunicação do TJPB concede entrevista à Rádio Justiça do STF e fala sobre os avanços do setor

A coordenadora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, jornalista Cristiane Rodrigues, concedeu entrevista à Rádio Justiça (104,7 FM) no programa Gestão Legal, que é comandado pelo jornalista Morillo Carvalho. A entrevista pode ser ouvida pela Internet, através do endereço eletrônico www. radiojustica .jus.br e no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), no link, Justiça Cidadã. De acordo com Cristiane, o jornalista Morillo lhe procurou para conversar sobre a implantação do Twitter (@TJPBNoticias), mais um veículo de comunicação que o Tribunal de Justiça da Paraíba está...
Data de publicação: 05/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo recebe título de Cidadão Paraibano

“Hoje, eu renasço para a Paraíba.”. Foi esta a frase que o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira usou para expressar todo o seu sentimento em receber, da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, o título de Cidadão Paraibano. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), no Plenário “Deputado José Mariz”. A propositura foi do deputado Trócolli Júnior. O desembargador disse se sentir bastante honrado, apesar de já se considerar um cidadão paraibano. “Minha vida toda, desde os 19 anos de idade, quando aqui cheguei, me dedico à Paraíba. Aqui, foi a terra que escolhi para...
Data de publicação: 05/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo recebe Título de Cidadão Paraibano às 16h desta quarta-feira

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira receberá, nesta quarta-feira (5), o título de Cidadão Paraibano, outorgado pela Assembleia Legislativa. A solenidade será no Plenário “Deputado José Mariz”, a partir das 16h. O deputado Trócolli Júnior foi o autor da propositura. Natural de Ipojuca (PE), Romero Marcelo reside na Paraíba há vários anos, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para a magistratura paraibana ocorrido em 1982/83. Atuou nas comarcas de Ingá (1983/1985) e Monteiro (1985/88). Foi, ainda, juiz da 2ª Vara de Família de Campina Grande (1988 a 1995) e da Vara...
Data de publicação: 05/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento do livro ‘Estado constitucional e organização do poder’ é adiado

Lançamento do livro ‘Estado constitucional e organização do poder’ é adiado Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (5), coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, comunicou que o lançamento do livro “Estado constitucional e organização do poder”, previsto para esta quinta-feira (06), teve que ser adiado. A data ainda será definida. Segundo Saulo Henriques, um dos autores do livro, o jurista André Ramos Tavares, que também iria proferir palestra dentro da programação do Quintas Legais, informou que...
Data de publicação: 05/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relator condena prefeito de Cacimba de Areia a seis meses de detenção e desembargador Joás pede vista do processo

O relator da Ação Penal ontra o prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, condenou o agente político em seis meses de detenção. O magistrado ainda determinou a perda do cargo de prefeito e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Depois do voto, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (5), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vista do processo. Os demais julgadores aguardam. “Entendendo presentes os requisitos autorizadores da...
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