O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas – Norte e Nordeste do Brasil, destinado a todos os técnicos dos TCEs dessas regiões e de outros órgãos convidados. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi representando o Tribunal de Justiça da Paraíba e compôs a mesa dos trabalhos onde foi assinado dois Protocolos de Intenções. Um, entre os TCs e a Secretaria da Receita Federal e outro, com a União, por meio do Ministério das Cidades. O Protocolo com a Receita Federal tem o objetivo de criar o...

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“A cadeia pública de Caaporã agora é uma realidade”, informou a juíza titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza. Ela disse que a construção foi autorizada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, após a doação de um terreno pela prefeitura. O secretário Carlos Mangueira já encaminhou expediente à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) para iniciar a construção. A magistrada ressaltou que a comarca de Caaporã vem passando por um processo de mudança e de crescimento e que a construção da cadeia, nesse...

As aulas do terceiro Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais acontecem na tarde desta sexta-feira (21) e na manhã do sábado (22). Elas fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e serão ministradas pelo professor grego Dimitrios Dimoulis. No primeiro dia, a aula tem início às 14h30 e vai até às 21h30 e no sábado, das 8h às 12h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Cerca de 50 participantes, entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB...