O Tribunal de Justiça da Paraíba acaba de receber 675 títulos jurídicos. As obras, que atingem todas as áreas do Direito são destinadas para uso dos gabinetes dos desembargadores, setores específicos do TJ, comarcas do interior do Estado e para manuseio dos operadores de Direito que estudam e pesquisam na Biblioteca do Tribunal. Segundo a coordenadora de Arquivo e Biblioteca (Coarbi), Fátima Soares, aproximadamente 80 pessoas, por dia, usufruem dos serviços da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”, que funciona no andar térreo do prédio do TJ. “O fluxo maior é entre às 12h e 14h. Nosso...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tomou a iniciativa de disponibilizar, no site da Escola ( http://esma.tjpb.jus.br ), espaço destinado à publicação de pequenos artigos produzidos por magistrados. “A ideia é incluir e expandir o número de colegas como colunistas colaboradores do nosso portal, que está sendo lido por acadêmicos de todo o Brasil”, disse Márcio Murilo. Para fins de operacionalização e harmonização, seguem alguns critérios para a publicação dos textos: os artigos deverão abordar assuntos ligados a temas jurídicos ou...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, Projeto de Resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara da comarca de Araruna. O Processo Administrativo nº 276.948-4 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apresentado pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Com a instalação da 2ª Vara de Araruna, de segunda entrância, será publicado edital de vacância para o preenchimento de uma vaga de juiz de Direito, além da nomeação de um analista judiciário, quatro técnicos judiciários e quatro oficiais de justiça...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa do projeto “Escola que protege” (Eqp), voltado para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no âmbito escolar. Integrante da Comissão Gestora Estadual desde 2008, a Coinju acompanha, mensalmente, o desenvolvimento do projeto e as propostas de execução. No final do ano, a Coordenadoria realiza a avaliação do cumprimento do Plano de Intervenção Educacional de cada município participante. Conforme o Ministério da Educação...