O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabeto que teve seu nome usado por terceiros para realização de empréstimos eletrônico consignando em folha. A indenização ainda será acrescida de correção monetária e juros legais contados do ajuizamento do processo. A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo. Por outro lado, cópias dos autos serão remetidas ao delegado...

Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça. Só na comarca da Capital, segundo a Secretaria do Fórum Cível de João Pessoa, 762 audiências estão agendadas para este período. Na segunda-feira, os números relativos as audiências designadas em outras comarcas paraibanas serão disponibilizados pela Coordenação da Semana Nacional da Conciliação...

Com o propósito de atender aos jurisdicionados residentes na cidade de Boa Ventura-PB, as juízas da comarca de Itaporanga, Elza Bezerra da Silva Pedrosa e Juliana Duarte Maroja, tiveram a iniciativa de se dirigirem aquela cidade, numa espécie de “Justiça Itinerante”. No município, as magistradas realizaram casamentos, audiências, atenderam as partes e os advogados, objetivando a celeridade processual. De acordo com a juíza Juliana Maroja, o atendimento aos jurisdicionados atingiu seus objetivos graças à participação da população, que foi convocada a comparecer ao evento, por meio da rádio...

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti preside, nesta quarta-feira (02), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pela primeira vez, em 118 anos da história do TJPB, uma desembargadora administra a Corte, por um período de 14 dias. Antes do início da sessão administrativa, a vice-presidente do Tribunal no exercício da Presidência, Fátima Bezerra foi homenageada pelos membros da Corte, que se mostraram orgulhosos pela ascensão da colega magistrada e confiantes quanto a sua atuação a frente do Judiciário. Ela responde pelo cargo em virtude da viagem do...