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Notícias

Data de publicação: 19/08/2022 - 12h00 Tags: 1ª Vara Mista, Mamanguape, Esforço Concentrado, Violência Doméstica

1ª Vara Mista de Mamanguape realiza esforço concentrado com processos de violência doméstica

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Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19). As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores. De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências,...
Data de publicação: 19/08/2022 - 09h41 Tags: Cubati, Crime

Câmara Criminal mantém pronúncia de acusado de tentativa de homicídio em Cubati

Para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e dos indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 0800064-60.2021.815.0191, oriundo da Comarca de Soledade. A relatoria do processo foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. O recurso foi interposto por J. V. P. A contra a decisão que o pronunciou como incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso II c/c artigo 14, inciso II, todos do Código...
Data de publicação: 19/08/2022 - 09h00 Tags: GEVID, Relatório da Gevid, projetos da Gevid

Projetos da Gevid voltados à saúde de magistrados e servidores garantem qualidade de vida no trabalho

Um dos principais fatores estratégicos para melhorar a produção interna das empresas públicas e privadas é o investimento na Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Especialistas explicam que este índice tem a finalidade básica de estudar a satisfação dos funcionários em seu ambiente de trabalho, a partir dos níveis de bem-estar, crescimento individual e relação social com os colegas e usuários dos serviços prestados. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, é um dos órgãos públicos estaduais que mais desenvolve projetos, parcerias, cartilhas e campanhas...
Data de publicação: 18/08/2022 - 14h59 Tags: Correição em Campina Grande

CGJ inicia pela 2ª Vara Criminal trabalho de orientação junto às unidades de Campina Grande 

Correição em Campina
A Corregedoria-Geral de Justiça deu início, nesta quarta-feira (17), ao trabalho de orientação com cada unidade judiciária do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, em reunião junto à 2ª Vara Criminal, que tem como juíza titular Ana Christina Penazzi. Na ocasião, os integrantes da unidade expuseram dúvidas, bem como receberam esclarecimentos sobre os sistemas utilizados e direcionamentos voltados à instituição de rotinas mais eficientes. A reunião contou com a presença de todos os juízes corregedores atuantes na área judicial – Aparecida Gadelha, Fábio Araújo, Meales Melo, Antônio Silveira...
Data de publicação: 18/08/2022 - 14h44 Tags: empréstimo bancário, Indenização, Fraude

Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento

Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que geram um significativo abalo financeiro no orçamento familiar do consumidor lesado. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0802069-84.2020.8.15.0031 para condenar o Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil. A relatoria do processo foi do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. A parte autora...
Data de publicação: 18/08/2022 - 12h07 Tags: Ato da Presidência, Férias de servidores

Ato da Presidência do TJPB estabelece período anual para marcação de férias de servidores

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18), o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 36/2022 estabelece o período de 1º de setembro a 31 de outubro de cada ano, como espaço anual para que todos os servidores do Poder Judiciário estadual possam marcar suas férias do ano seguinte, no Sistema RGPAtos. A medida já está em vigor e tem início no próximo mês, com marcação das férias para 2023. O Ato tem como base a necessidade de atendimento da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). “Tal medida proporcionará melhor planejamento e...
Data de publicação: 18/08/2022 - 11h01 Comarca: Esperança Tags: telescópio, Cadeia Pública de Esperança, Verbas pecuniárias

Judiciário e Cadeia Pública de Esperança viabilizam produção de telescópios por pessoas privadas de liberdade

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Pessoas privadas de liberdade da Comarca de Esperança estão envolvidas no projeto de ressocialização “Esperança no Espaço”, considerado inédito no Brasil. Lançado pela Diretoria da Cadeia Pública local, em parceria com a 1ª Vara Mista daquela Comarca, o grupo está aprendendo a produzir telescópios artesanais que estão sendo doados às escolas públicas, com o objetivo de divulgar a ciência e motivar os reeducandos, contribuindo para a autoestima, na medida em que busca resgatar a esperança de um futuro melhor pelo caminho do trabalho e estudo. Foto da Lua captada pelo telescópio artesanal A...
Data de publicação: 18/08/2022 - 06h40 Comarca: João Pessoa Tags: Unificação de Cartórios do Fórum Criminal

Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa prepara ambiente para unificação dos cartórios das Varas Criminais

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Tiveram início as obras de reestruturação de salas no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Comarca da Capital, para a unificação dos cartórios das sete Varas existentes. A medida cumpre determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, visando o aperfeiçoamento, celeridade e a maior qualidade na prestação jurisdicional. Segundo informou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, os serviços estão sendo realizados Juiz Geraldo Emílio Porto em dois pavimentos do prédio, localizados no...
Data de publicação: 18/08/2022 - 06h40 Tags: prisão ilegal

Prisão ilegal: Terceira Câmara mantém condenação do Estado por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de R$ 8 mil, em virtude da prisão ilegal de um homem, por aproximadamente quatro dias, decorrente de suposta adulteração do número do motor da motocicleta que pilotava. No recurso julgado pelo colegiado, o Estado pugnou pelo afastamento da condenação que lhe foi imposta, ao defender que a prisão foi realizada no estrito cumprimento do dever legal, bem como que não houve abalo moral, mas tão somente mero aborrecimento. O autor da ação alega que no dia 20/09/2008, durante a...
Data de publicação: 17/08/2022 - 19h59 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, audiências

Vara da Infância e Juventude inicia audiências de reavaliações trimestrais da situação de acolhidos em Campina

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande deu início, nesta semana, às audiências de reavaliações trimestrais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município. Desde a segunda-feira (15) até a sexta (19) estão sendo avaliados os processos de competência cível, no período de 29 a 31/08 serão os infracionais. O juiz auxiliar da unidade judicial, Hugo Zaher informou que as audiências ocorrem por meio virtual e acontecem em cumprimento ao provimento nº118 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do...
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