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Notícias

Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente e vice do TJ participam da entrega de título de cidadania ao ministro César Asfor em CG nesta quinta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e a vice presidente, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, vão a Campina Grande, nesta quinta-feira (26), participar da solenidade de entrega do título de cidadania campinense ao ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão está marcada para às 19h, na “Casa de Félix Araújo”, sob a presidência de Nelson Gomes Filho. O autor da propositura é o ex-vereador Paulo de Tarso. Do TJ da PB também confirmaram presenças os desembargadores Nilo Ramalho,...
Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores do TJPB absolve prefeita de Piancó em Ação Penal

A prefeita do Município de Piancó, Flávia Serra Galdino, foi absolvida, por unanimidade, em sessão Plenária realizada na tarde desta quarta-feira (25), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Flávia Serra era ré na Ação Penal nº 999.2009.000463-4/001, acusada de deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. O relator do processo foi o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. A sessão foi presidida pela vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. De acordo com o relatório do...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de Formação de Colaboradores reúne cerca de 50 voluntários para atuar em casas de acolhimentos na Capital

Uma platéia seleta e formada, essencialmente, por pessoas conscientes do papel que assumiram como colaboradores do Projeto “Fazendo Minha História”. Este é o perfil dos voluntários que participaram, nessa segunda-feira (23), da abertura do segundo encontro de Formação de Colaboradores, que acontece no Auditório Alcides Carneiro, até esta terça-feria (24), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. As técnicas do Instituto Fazendo Minha História, de São Paulo, CláudiaVidigal e Isabel Penteado falaram, na ocasião, da necessidade de se buscar novos colaboradores para ampliar o projeto...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Monteiro é reformado e proposta de instalação do Telejudiciário será encaminhada ao presidente do TJ

O Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”, da comarca de Monteiro, passou por uma reforma para melhorias na estrutura física. Nesta terça-feira (24), o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, esteve no edifício com a coordenadora do Telejudiciário, Ana Maria Bichara, para verificar as mudanças e encaminhar ao presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior a proposta de instalação de um posto do Telejudiciário, na região do Cariri. A unidade judiciária foi contemplada com um novo piso, acesso a deficientes na entrada do prédio, banheiros e uma nova sala para...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenação por erro médico é mantida e relator diz: “indenização não pode gerar enriquecimento ilícito”

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de primeiro grau, que condenou o Estado da Paraíba em R$ 4.650,00, por erro e negligência médica praticado pelo Hospital Clementino Fraga, em diagnóstico positivo de HIV. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a decisão foi na sessão desta terça-feira (24), ao julgar a Apelação Cível nº 200.2005.033.065-9/001. O valor da condenação será corrigido pelo INPC e juros de 0,5% ao mês. O promovente da ação não ficou satisfeito com a importância estabelecida em primeira instância e recorreu, pedindo...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de atualizações em Direito Eleitoral começa nesta quarta-feira na Esma e 44 juízes estão inscritos

Tem início nesta quarta-feira (25), o curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. A iniciativa nasceu de uma parceria envolvendo a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Jurídica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (EJE TRE-PB). O curso será ministrado pelo procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. A parceria partiu de um acordo de cooperação assinado...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível adia julgamentos para a próxima quinta-feira (26)

Os processos da pauta de julgamento, desta terça-feira (24), da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram adiados para a próxima quinta-feira(26). Segundo informações da assessoria do órgão fracionário, o adiamento foi em função da ausência justificada do desembargador Fred Coutinho, por motivo de saúde. Continuam na pauta, o julgamento de cinco Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento; 22 Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação Cível; uma Questão de Ordem nos Autos da Apelação Cível e um Embargo de Declaração opostos nos autos da...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de trabalho do TJPB visita instituições de acolhimento no Estado para cumprir Instrução Normativa 2

Os magistrados Fabiano Moura de Moura (1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Titular da Vara de Lucena) iniciaram, nesta segunda-feira (23), as visitas pelas comarcas do Estado, a fim de realizarem reuniões com parceiros e firmarem convênios, em busca de êxito no cumprimento da Instrução Normativa 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ontem, os juízes estiveram em Campina Grande e Guarabira, onde apresentaram aos representantes do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente a sistemática das audiências concentradas, que...
Data de publicação: 23/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB possuem 210 processos nas pautas de julgamentos desta terça-feira (24)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (24), a partir das 8h30, 210 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Mandados de Segurança e Habeas Corpus. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os integrantes da Segunda Câmara Cível são os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima...
Data de publicação: 23/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno conclui votação da nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje)

Em sessão histórica, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), para concluir a votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). A pauta desta sessão foi composta por três pontos, dos quais dois foram aprovados por unanimidade. O terceiro, que disciplinava as remoções e promoções de magistrados, foi rejeitado por maioria de votos. A elaboração do texto contou com sugestões de advogados, juízes, representantes do Ministério Público, servidores, classe política e população. A criação de cargos efetivos na estrutura do...
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