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Data de publicação: 24/05/2013 - 14h43 Tags: DITEC

Servidores da Ditec participam de curso de capacitação em Formação de Gestores de Processos

Desde o dia 20, servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão participando de um curso de capacitação em Formação de Gestores de Processos. As aulas ocorrerão até a próxima quarta-feira (29), no laboratório de informática da Ditec, no 3ª andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual. O curso de capacitação que tem como público-alvo os próprios servidores da Ditec foi dividido em dois módulos. O primeiro tema com a Formação de Gestores de Processos, está sendo ministrado pelo professor Carlos Bassi. O segundo treinamento...
Data de publicação: 24/05/2013 - 14h27

Alunos de curso de pós-graduação promovido pela Esma e UEPB estão dispensados do expediente da tarde desta sexta

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, informou que os alunos matriculados nos cursos de pós-graduação de Planejamento e Gestão Pública e Prática Judiciária foram dispensados do expediente forense da tarde desta sexta-feira (24). O requerimento do diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Vieira, foi deferido pela Presidência do TJPB e beneficiam os estudantes de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Patos. As pós-graduações são providas devido a um convênio entre a Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Com 360...
Data de publicação: 24/05/2013 - 14h16

Desembargador mantém liminar que suspende penalidades impostas à empresa de transporte coletivo

O desembargador José Ricardo Porto manteve nesta sexta-feira (24) liminar proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que suspendeu a aplicação das penalidades impostas pela Lei nº 9.669/2012, em relação a Expresso Guanabara S/A. Com a manutenção da decisão de primeira instância, a referida empresa não pode ser autuada pelo PROCON estadual com base nas sanções impostas naquela norma, caso descumpra as regras ali dispostas. A legislação em debate, ao regulamentar a meia entrada para estudantes na utilização de transporte público coletivo no...
Data de publicação: 23/05/2013 - 21h55

Justiça nega Habeas Corpus a acusados de crimes de formação de quadrilha e estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(23), negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Elzyo Jardel Xavier Pires, Alexandre Souza de Freitas, Marcos Vinícius Fraga Soares e Joreste Gomes de Almeida Neto e Allan de Souza Lucena, este último paraibano da cidade de Bayeux. Eles são acusados por crimes de formação de quadrilha ou bando, lavagem de dinheiro e estelionato. O relator dos processos foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, os cinco elementos foram presos no...
Data de publicação: 23/05/2013 - 21h27

“Conhecendo o Judiciário” será lançado oficialmente no dia 14 de junho em Campina Grande

O “Conhecendo o Judiciário” terá o lançamento oficial no dia 14 de junho, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Será um lançamento simples e informal, “porque essa é a ideia do projeto”, segundo explicou o desembargador Leandro dos Santos, autor da iniciativa. Com essa perspectiva, um “bate papo democrático” com os alunos presentes vai marcar o evento. Realizado de forma experimental durante três meses, o projeto reuniu subsídios para ser executado da maneira que permita maior proximidade com a sociedade. De acordo com o desembargador Leandro dos...
Data de publicação: 23/05/2013 - 20h35

Sociedade civil organizada levará biblioteca ao presídio padrão de Catolé do Rocha

O conhecimento será levado aos apenados do presídio padrão Manoel Gomes, da cidade de Catolé do Rocha, como forma de promover a ressocialização dos presos através da leitura. Essa é a ideia principal de um projeto que sairá do papel a partir da instalação de uma biblioteca dentro do presídio padrão, previsto para ocorrer na tarde desta sábado (25), durante evento festivo no Município. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário da Paraíba, através da comarca local, o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o Rotary Club e a sociedade...
Data de publicação: 23/05/2013 - 18h31

Faculdade de Medicina ganha direito de não matricular alunos vindos de instituição fechada pelo MEC

A Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande garantiu direito de não matricular dois estudantes oriundos da Faculdade de Medicina de Garanhuns ( FAMEG), que foi fechada por decisão da Justiça, após o Ministério da Educação não autorizar o funcionamento da instituição. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Cível do TJPB, nesta quinta-feira (23), e atendeu o recurso da instituição de ensino superior de Campina, que alegou a inexistência de vagas e de processo seletivo para permanência dos alunos transferidos por ordem judicial. Consta nos autos da ação Agravo de Instrumento (nº...
Data de publicação: 23/05/2013 - 18h11

Unidade Judiciária do TJPB utiliza a conciliação para solucionar ações acidentárias

As ações que envolvem acidentes de trabalho contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão tendo resolutividade de forma conciliada. Trata-se de uma parceria feita entre o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais, e a Procuradoria do (INSS), por meio do procurador federal José Wilson Germano Figueiredo. Uma média de 40 audiências, ao mês, de conhecimento e execução são realizadas com a metodologia conciliatória, segundo informou o juiz Romero Feitosa. Ele revelou que até hoje apenas dois acordos não foram firmados. “Em um caso, a parte pediu que o...
Data de publicação: 23/05/2013 - 16h33

Justiça determina que concessionária forneça novo veículo a cliente que comprou carro com defeito

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que determinou a Autoclub Veículos e Peças Ltda fornecer um veículo (no valor do bem adquirido) a um consumidor que comprou na concessionária um automóvel, que apresentou defeitos em curto espaço de tempo após a compra. O Agravo de Instrumento (200.2012.082712-2/001) foi apreciado na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ao manter o entendimento do Juízo de Primeiro Grau, o relator do feito, o juiz convocado Marcos Coelho de...
Data de publicação: 23/05/2013 - 15h16

Corregedoria do TJPB recebe ofício do STJ com instrução sobre pena base

A ministra da Terceira Secção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, encaminhou um ofício ao corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O documento trata de um acórdão assinado por ela, a respeito da utilização da Súmula nº 444 do STJ. O texto deixa claro que é vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base. A magistrada também mandou cópia do acórdão, onde o reclamado é a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especais Cíveis e Criminais do Distrito Federal. “Entendemos que essa matéria é de...
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