Visando dar maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, vai promover um treinamento sobre o manuseio do “Bacen Jud”. Os magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado serão o público-alvo. No dia 25 de fevereiro (quinta-feira), participam do encontro os juízes das comarcas de João Pessoa e Campina Grande. No dia 26 (sexta-feira), será a vez dos magistrados das demais comarcas. A reunião acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no...

O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba terá início nesta sexta-feira (19) e prossegue no sábado (20). A realização é fruto de uma parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). A disciplina Hermenêutica Constitucional inaugura o curso e, será ministrada por José Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Ele é titular da Faculdade de Direito do Recife; pesquisador 1-A do CNPq; Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutorado pelas...

As Camaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, no mês de janeiro, um total 740 processos. Desses, 98 Agravos de Instrumento; 32 Agravos Internos; 144 Apelações Cíveis; duas Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; dois Conflitos Negativos de Competência Cível; 54 Embargos de Declarações; uma Exceção de Suspeição Cível; seis Recursos Oficiais, Apelatórios e Adesivos; 10 Recursos Oficiais e Apelações Cíveis. As quatro Câmaras apreciaram, ainda, durante 11 sessões, 376 Decisões Terminativas; um Mandado de Segurança; três Remessas Oficiais e Apelações Cíveis e 11 Remessas Oficiais. Já...