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Notícias

Data de publicação: 04/05/2022 - 14h31 Tags: Quarta Câmara, Reforma em escola

Quarta Câmara mantém decisão que determinou reforma em escola em Campina Grande

A decisão do Juízo da Vara da Infância e Adolescência de Campina Grande que determinou ao Governo do estado a reforma da Escola Estadual Dom Luiz Gonzaga Fernandes foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802429-75.2021.8.15.0001. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com inspeções feitas, constatou-se inúmeras irregularidades, sendo de ordem organizacional, estrutural e nas instalações da escola. Em que pese as várias informações a respeito do caso e inspeção realizada pelo...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h29 Tags: Multa, Lei da fila, Terceira Câmara

Terceira Câmara mantém multa aplicada a banco por descumprimento da lei da fila

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao Banco Bradescard S.A pelo descumprimento da lei da fila, conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0821102-87.2019.8.15.0001, da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Segundo o relator, a sanção administrativa aplicada pelo Procon do Município de Campina Grande reveste-se de legalidade. "Da análise dos autos, verifica-se que a CDA n° 292/2019 preenche, a contento, os requisitos exigidos...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h22 Tags: ESMA, Cursos, Maio

Quatro cursos serão realizados na Esma este mês de maio na modalidade de ensino a distância

Quatro cursos serão promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) durante este mês de maio. As formações destinadas aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual são Formação de Formadores – Desenvolvimento da prática docente no contexto da magistratura, Direito do Animal, Informática Básica e Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade. A Esma, por meio da Gerência Acadêmic a e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores , disponibilizou um total 157 vagas. As aulas síncronas e assíncronas serão realizadas na modalidade de...
Data de publicação: 03/05/2022 - 21h23 Tags: Presidente do TJPB, Saulo Benevides, Fórum Regional de Mangabeira

Presidente do TJPB constata melhorias no Fórum Regional de Mangabeira e ouve demandas de juízes e servidores

Presidente Saulo Benevides em reunião com magistrados do Fórum Regional de Mangabeira
Presidente Saulo Benevides reunido com magistrados O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, visitou, na manhã desta terça-feira (3), o Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, localizado na Zona Sul da Comarca da Capital. Na oportunidade, Saulo Benevides foi recebido pelo diretor do Fórum e juiz titular da 1ª Vara Criminal Regional, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, e coordenou uma reunião com os demais magistrados daquela unidade, chefes de cartórios, gerente do Fórum, Hilma Fernandes, diretor administrativo...
Data de publicação: 03/05/2022 - 21h20 Comarca: João Pessoa Tags: Acolhimento, Vítimas

TJPB disponibiliza Canal de Acolhimento e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

Imagem do Portal
Juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou, no portal institucional, um Canal de Acolhimento e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. A iniciativa, pioneira em todo o Estado, está alinhada às Resoluções 253/2018 e 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que tratam do tema, atende à Política Institucional do Poder Judiciário da Paraíba de atenção e apoio a essas vítimas, disciplinada pela Resolução 44/2021 do TJPB, e é fruto do planejamento estratégico do Tribunal, no macrodesafio: Aperfeiçoamento do Processo Judicial...
Data de publicação: 03/05/2022 - 20h52 Tags: Comissão de Segurança, Comissão, Segurança, Reunião

Comissão se reúne para deliberar ações de segurança institucional do Judiciário paraibano

Reunião da comissão permanente de segurança
Reunião da Comissão Permanente de Segurança Sob a presidência do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio remoto, nessa segunda-feira (2). Na oportunidade, trataram de temas voltados à proteção da magistratura, o aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado e a expansão do Projeto Acesso Seguro. Além das ações executadas para o incremento da segurança do Poder Judiciário Estadual, efetuadas pela Gerência de Segurança Institucional do TJPB. O Acesso Seguro, que faz parte do...
Data de publicação: 03/05/2022 - 15h58 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Lei, Inconstitucional, Catolé do Rocha

Pleno do TJPB suspende lei do município de Catolé do Rocha

Fórum de Catolé do Rocha O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu pedido de liminar para suspender a eficácia da lei nº 1.705/2020, do Município de Catolé do Rocha, que obriga a Cagepa a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação de água do seu imóvel. A decisão atende a um pedido do Governador do Estado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815206-95.2021.8.15.0000, sob a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a parte autora, a norma impugnada afronta o artigo 22, inciso XVII c/c artigo 175, ambos da...
Data de publicação: 03/05/2022 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Prisões, Protocolos

Esma e AMPB promovem debate sobre protocolos para estudos de reincidência penitenciária

Webinário sobre protocolos de prisões
Webinário internacional ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões" Com o tema “Inovações técnicas na predição do comportamento criminoso que melhoram as decisões prognósticas na execução penal”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoveram, nesta segunda-feira (2), o Webinário internacional ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões - Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos’. A temática foi ministrada pelo professor Antonio Andrés Pueyo, catedrático de Psicologia e consultor sênior do Instituto de...
Data de publicação: 03/05/2022 - 10h12 Tags: Pauta, Pleno

ADIs e processos contra prefeito e deputado estão na pauta judicial do Pleno desta quarta-feira

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeito e deputado estadual serão julgados nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, durante a 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de forma presencial, será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da ADI de nº 0802116-0803337-77.2017.8.15.0000 tendo como partes o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João...
Data de publicação: 03/05/2022 - 10h07 Tags: ESMA, Preceptores

Divulgada relação dos magistrados preceptores da Fase de Prática Jurisdicional Tutelada do CPM 2021

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a relação dos juízes preceptores do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial 2021. Conforme o Edital Complementar nº 04/2022 da instituição de ensino, publicado na página 4 do Diário da Justiça Eletrônico, estão habilitados 19 magistrados para a Fase de Prática Jurisdicional Tutelada – Residência 2 (R2) da referida formação. Os magistrados preceptores são os seguintes: Agílio Tomaz Marques (4° Vara Mista de Sousa), Alexandre Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível de João Pessoa), Andreia...
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