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Notícias

Data de publicação: 03/06/2015 - 14h17

Presidente Cavalcanti parabeniza desembargador Leandro pelo recente lançamento de livro

Na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, parabenizou o colega, desembargador Leandro dos Santos, pelo lançamento do livro “História da Comarca de Campina Grande”. A obra foi entregue durante solenidade que aconteceu nessa terça-feira (2), no prédio da Corte estadual. Segundo o presidente, o desembargador Leandro está de parabéns pela elaboração e pesquisa da obra que dá continuidade ao Projeto “Comarcas Paraibanas”, que traz conhecimentos sobre a Justiça daquela...
Data de publicação: 03/06/2015 - 13h10

Pleno julga inconstitucional Lei Municipal de Coremas que autorizava doação de terrenos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional Lei do Município de Coremas que autorizava ao Poder Executivo a doação e escrituração de terrenos da municipalidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apreciada nesta quarta-feira (3) durante sessão ordinária, foi movida pelo Prefeito de Coremas contra a Câmara de Vereadores da cidade. O processo (2005714-25.2014.815.0000) tem como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O gestor do Município pediu a inconstitucionalidade da Lei nº 69/2012 por ferir os artigos 8º e 30º, da...
Data de publicação: 03/06/2015 - 12h10

Magistrados participam de curso de aprimoramento docente em Natal

Magistrados do TJPB participam do curso Termina nesta quarta-feira (3), o curso 'Laboratório de Aprimoramento Docente' - estudo de caso como método pedagógico de ensino, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Magistrados da Justiça estadual estão participando. O evento promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas está sendo realizado em Natal, e foi aberto nessa terça-feira (2). O objetivo da Escola Nacional é propiciar aos magistrados formadores e aos servidores das escolas judiciais e da magistratura, que atuam na formação, a...
Data de publicação: 03/06/2015 - 09h32 Tags: Ouvidoria Comarca

Programa 'Ouvidoria em Sua Comarca' visita cinco cidades no interior paraibano

Ouvidor Fred Coutinho em visita às Comarcas A 'Ouvidoria em Sua Comarca', programa do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, realizou visita na última segunda-feira (1), às Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Arara, Solânea e Bananeiras. A visita teve o objetivo de avaliar as necessidades do Judiciário em cada município. Nos municípios de Areia e Alagoa Grande, o ouvidor constatou a necessidade de intervenção dos setores competentes do Tribunal de Justiça, no que concerne à estrutura dos fóruns, bem como se reuniu com os servidores para...
Data de publicação: 02/06/2015 - 19h08

TJPB e UFPB assinam convênio para instalação de Centro Jurídico na antiga Faculdade de Direito

De acordo com o convênio as varas da Infância e da Juventude serão instaladas na antiga Faculdade Em breve o jurisdicionado poderá utilizar os serviços das Varas de Infância e Juventude da comarca de João Pessoa no próprio Centro da Capital. Isso é devido ao convênio, assinado na tarde desta terça-feira (2), entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que vai reativar o prédio da antiga Faculdade de Direito, no Centro Histórico da Capital, onde passará a funcionar um Polo Jurídico. A parceria visa transferir duas varas da Infância e Juventude do...
Data de publicação: 02/06/2015 - 19h05

Livro ‘História da Comarca de Campina Grande’ é lançado no TJPB

A obra faz parte do projeto editorial “Comarcas Paraibanas” “Escrever sobre a Comarca de Campina Grande, além de ter sido uma honra, marcou profundamente a minha própria história”. Com essa expressão, o autor do livro 'História da Comarca de Campina Grande', desembargador Leandro dos Santos, falou sobre a importância da obra. O livro foi lançado durante solenidade que aconteceu na tarde desta terça-feira (2), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O lançamento movimentou a Agenda Cultura do Poder Judiciário, e foi prestigiado por diversas autoridades, magistrados, servidores,...
Data de publicação: 02/06/2015 - 16h09

Digep inicia contratação de cursos para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (Digep), através da Gerência de Capacitação, integrando as políticas de valorização dos servidores e de atenção prioritária às unidades de 1º Grau, iniciou pedido de contratação de empresa especializada para execução de 17 cursos, todos no sistema de Ensino a Distância (EAD), consolidados no Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do 1º Grau de Jurisdição. Segundo a Gerência de Capacitação, de janeiro a maio, já foram disponibilizados 61 temas de cursos na modalidade a distância através de outras Instituições,...
Data de publicação: 02/06/2015 - 11h57

Justiça determina que Hotel pague dívida junto ao Banco do Nordeste

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso impetrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) no sentido de autorizar a antecipação do vencimento do restante da dívida que o Laguna Praia Hotel Ltda possui com a instituição financeira, de pouco mais de R$ 5,5 milhões. O vencimento antecipado teria sido justificado diante de 12 notas fiscais irregulares apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) – documentos que estão sendo objeto de investigação criminal pela Polícia Federal, conforme o voto do relator do processo nº 2011823-55.2014.815...
Data de publicação: 02/06/2015 - 11h16

Inscrições para o debate sobre 'Seguro Habitacional' são prorrogadas até o próximo dia 10

Complexo Judiciário do Altiplano As inscrições para os magistrados do Poder Judiciário estadual participarem do Grupo de Trabalho sobre “Seguro Habitacional” foram prorrogadas até o próximo dia 10 de junho, em virtude do feriado e ponto facultativo na Corte e nas comarcas nesta quinta (4) e sexta-feira (5), respectivamente. Estão sendo oferecidas 20 vagas e os interessados deverão encaminhar, mediante preenchimento do formulário anexo de inscrições ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica (esma@tjpb.jus.br). O evento será realizado no próximo dia 12 de junho, a partir...
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