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Notícias

Data de publicação: 06/06/2013 - 17h59

TJPB garante direito de defesa a ex-prefeito em processo de improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quinta-feira(6) acolher o recurso de Alberto Nepomuceno, ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, e anular decisão do juízo de primeiro grau que o condenou em processo pelo crime de improbidade administrativa. A Câmara determinou também o retorno dos autos da ação ao primeiro grau, para que seja dado o direito de ampla defesa ao ex-gestor municipal. No processo, o prefeito foi condenado a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a devolver aos cofres públicos valores referentes a danos causados ao erário...
Data de publicação: 06/06/2013 - 15h53

Primeira Câmara aprova voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Waldir Bezerra

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (6) voto de ‘profundo pesar’ pelo falecimento do ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti. O ex-parlamentar era pai da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Poder Judiciário estadual, e faleceu aos 87 anos, na tarde da última terça-feira (4), em João Pessoa. A moção foi apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O magistrado ressaltou, ao apresentar a propositura, que o ex-deputado e advogado era uma pessoa querida...
Data de publicação: 06/06/2013 - 14h08

Aulas da segunda turma do curso “Administração Judiciária” começam nesta sexta-feira

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai receber os 56 juízes matriculados na segunda turma do curso de “Administração Judiciária” promovido pela Escola, em João Pessoa. As aulas têm início às 8h desta sexta-feira (7) e também serão ministradas neste sábado e nos próximos dias 14 e 15 deste mês, na Esma, instalada no Complexo Judiciário, no Bairro Altiplano. Com a realização deste curso, a Esma vai alcançar 80% dos magistrados e cumprir a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde recomenda a capacitação de 50% dos...
Data de publicação: 06/06/2013 - 09h25

Comarca de Bayeux promove “Bazar Social” voltado à promoção da mulher vítima de violência

A Comarca de Bayeux realiza nesta quinta-feira (05) o “Bazar Inclusão Social”, com o objetivo de arrecadar fundos para implantar naquela jurisdição cursos profissionalizantes dirigidos às mulheres vítimas de violência e mulheres de reeducandos da Cadeia Pública de Bayeux. O evento ocorrerá no hall do Tribunal do Júri do Fórum Local, das 9 às 14h. A ação social marcará o início das atividades do projeto “Um olhar da Justiça resgatando mulheres vítimas de violência”, coordenado pela juíza Conceição Marsicano. A magistrada informou que a ação social será realizada com apoio da Prefeitura e...
Data de publicação: 06/06/2013 - 09h18 Tags: Lei Seca Jovem

Lei Seca Jovem será lançada em Campina Grande na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na tarde da próxima segunda-feira (10) o projeto Lei Seca Jovem no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O evento será aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo. O projeto foi lançado oficialmente no dia 13 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital, pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra. Desde então, vários eventos vêem sendo realizados, com aceitação e apoio da população e donos de bares e restaurantes. Para que o sucesso alcançado na Capital se repita, o coordenador da...
Data de publicação: 06/06/2013 - 09h14

Mutirão Dpvat em João Pessoa começa no dia 17 e terá 40 conciliadores para mediar os acordos

O “Mutirão Dpvat”, previsto para acontecer no período de 17 a 21 de junho, já tem pauta definida com 1.525 litígios evolvendo o seguro decorrente de acidentes no trânsito. O esforço concentrado será realizado das 8h às 18h, no Sindicato do Bancários da Paraíba, em João Pessoa. A novidade desse mutirão é que além das ações inseridas na pauta, qualquer jurisdicionado interessado em efetivar um acordo pode fazer carga dos autos, ou seja, retirar o processo do cartório onde o mesmo tramita e levá-lo ao Sindicato dos Bancários, para que seja incluído nas audiências. O esforço concentrado é...
Data de publicação: 05/06/2013 - 22h18

Oitiva das testemunhas do grupo 2 da Operação Squadre é concluída nesta quarta

Foi concluída na tarde desta quarta-feira (5) a oitiva das testemunhas de defesa do grupo 2, dos denunciados na “Operação Squadre”. 20 pessoas foram ouvidas na 7ª Vara Criminal da Capital. Conforme a sequência do processo criminal legal, também foi iniciado o interrogatório de um dos réus, Ademar Dias de Carvalho. A partir das 9h, desta quinta-feira (6), tem início a oitiva de 10 testemunhas arroladas pelo Ministério Público e 22, pela defesa, em relação aos réus que compõem o grupo 1 do processo. O caso possui 38 réus, acusados de comércio ilegal de armas e formação de milícias,...
Data de publicação: 05/06/2013 - 22h14

Paraibanos dão o último adeus ao ex-deputado Waldir Bezerra

O velório do ex-deputado Waldir Bezerra Cavalcanti foi marcado por muita emoção e lágrimas na tarde desta quarta-feira (05), e acompanhado por centenas de pessoas que lotaram o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para dar o último adeus ao ex-advogado e ex-político da terra. Antes mesmo de deixar a "Casa de Epitácio Pessoa”, por volta das 16h30, familiares e amigos participaram de um culto ecumênico em memória da alma do ex-deputado, conduzido pelo pastor Jean Kléber, da Igreja Batista Nacional, em Miramar. Após o culto, foi realiza a Missa de Corpo Presente,...
Data de publicação: 05/06/2013 - 21h44

Tribunal de Justiça promove curso para gerentes dos fóruns do Estado da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência do Telejudiciário, com apoio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Gerência de Capacitação), está promovendo no período de 03 a 07 de junho um treinamento para os Gerentes dos Fóruns do Estado da Paraíba. A iniciativa tem a finalidade de capacitar os gerentes para a emissão de certidões, como forma de cumprir para cumprir o Ato da Presidência nº 67, de 24 de maio de 2013. A gerente do Telejudiciário, Emília Lustosa, informou que o Ato nº 67/2013 concedeu autorização aos Gerentes dos Fóruns para, na comarca respectiva, emitirem e...
Data de publicação: 05/06/2013 - 17h13

Tribunal de Justiça decreta Luto Oficial por três dias pela morte do ex-deputado Waldir Bezerra Cavalcanti

O vice- presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, decretou luto oficial por três dias no âmbito do Poder Judicial Estadual pelo falecimento, nesta terça-feira (04), do ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti, pai da presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti. O anúncio foi feito na abertura dos trabalhos da sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta- feira (05). Na ocasião, o vice presidente Marcelo Romero se manifestou afirmando que o Poder Judiciário da Paraíba está consternado com a dor da perda desse “ilustre homem...
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