Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/05/2013 - 15h22

Servidores do Poder Judiciário devem apresentar declaração de bens e rendas dos últimos cincos anos

Os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de maio para entregarem a declaração de bens e rendas referentes aos últimos cincos anos. Com essa medida (Ato nº 058 da Presidência) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se adequa à Recomendação n° 10/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento será realizado anualmente. Os juízes e servidores podem optar entre entregar a declaração de bens e rendas ou autorizar o TJPB a ter acesso as declarações anuais apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com as respectivas retificações. A...
Data de publicação: 15/05/2013 - 14h19

Marcos Cavalcanti convida classe jurídica para lançamento de livro e cadastramento biométrico

O presidente da 1ª Secção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, convidou todos os magistrados para lançamento do livro “Manual de Direito Processual Civil”, de autoria do juiz Manuel Maria Antunes de Melo. O convite foi estendido a todos os presentes na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (15). O evento acontece logo mais, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, no Centro de João Pessoa, e faz parte da programação da Agenda Cultural 2013 do Poder Judiciário estadual. “A obra didática certamente enriquece toda a...
Data de publicação: 15/05/2013 - 14h02 Tags: Lei Seca Jovem

Coordenação da campanha “Lei Seca Jovem” realiza adesivagem na Capital nesta quarta-feira

A coordenação da campanha “Lei Seca Jovem”, com apoio de todas as pessoas envolvidas na ação, realiza durante a manhã e tarde desta quarta-feira (15) adesivagem em vários pontos de João Pessoa. A adesivagem de veículos será iniciada no turno da manhã, na avenida Rui Carneiro, em frente ao colégio Geo, em Tambaú. À tarde, a ação será no Centro da Cidade, incluindo, visita aos jovens que frequentam o Tambiá Shopping. A campanha é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário e foi lançada oficialmente na última segunda-feira (13), durante evento realizado...
Data de publicação: 15/05/2013 - 13h04

Vara de Feitos Especiais agenda audiência de conciliação para casos de ações acidentárias

Cerca de 600 processos relacionados a ações acidentárias que tramitam na Vara de Feitos Especias do Tribunal de Justiça da Paraíba estão sendo colocados em pauta para a realização de audiências de conciliação. No próximo dia 22 deste mês, a partir das 14h, vai acontecer mais uma audiência no Fórum Cível da Capital , a ser realizada em parceria com a Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. O juiz Romero Feitosa, da Vara de Feitos Especiais, informou que os processos colocados em pauta, são relativos a todo e qualquer evento ocorrido durante o trajeto entre casa/trabalho...
Data de publicação: 15/05/2013 - 12h31

Agenda Cultural do TJPB tem seguimento hoje à tarde com lançamento de livro

O livro “Manual de Direito Processual Civil”, de autoria do juiz de Direito, Manuel Maria Antunes de Melo, da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, será lançado na tarde desta quarta-feira (15), às 17:00h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, em João Pessoa. O lançamento faz parte da programação da Agenda Cultural 2013 do Poder Judiciário, que foi aberta no dia 17 de abril, com o lançamento da Revista do Foro. O juiz Manuel Antunes disse que o trabalho compreende todo o processo civil, numa linguagem clara e objetiva e será direcionado, especialmente, aos estudantes do curso de...
Data de publicação: 14/05/2013 - 18h12

Homologação da seleção para estágio no TJPB depende de relatório final do CIEE

O Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) divulgou no site da instituição (acesse o link abaixo) o resultado dos aprovados no processo de seleção para estágio no Tribunal de Justiça da Paraíba. O Centro, agora, deve enviar ao TJPB o relatório final do processo para que possa ser procedida a convocação dos aprovados para as vagas remanescentes. Um total de 4.249 estudantes se inscreveram para preencher o cadastro de reserva e 515 faltaram à prova. De acordo com o Ato nº 29/13, da Presidência do TJPB, os estágios serão distribuídos pelas diversas unidades administrativas e judiciais do...
Data de publicação: 14/05/2013 - 17h43

Justiça condena Tim Celular a pagar indenização de R$ 15 mil a entidade classista

A empresa Tim Celular S/A irá pagar indenização de R$ 15 mil, por Danos Moraes, à Associação dos Servidores Federais em Transportes (ASNDER-PB). A decisão foi tomada nesta terça-feria (14), durante sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da ação foi o desembargador Leandro dos Santos, que reconheceu o dano moral causado à Associação pela empresa de telefonia celular, por ter inscrito indevidamente o nome da entidade em cadastros de proteção ao crédito. Conforme o recurso de 'Apelação Cível' (nº 200.2008.046155-7/001), oriundo da 14ª...
Data de publicação: 14/05/2013 - 16h21

Fátima Bezerra visita Fórum de Mangabeira e pede empenho para êxito do “esforço concentrado”

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, visitou no final da tarde desta segunda-feira (13) o Fórum Regional de Mangabeira, onde teve início um 'esforço concentrado' para atualizar cerca de 18 mil processos que tramitam nas seis varas daquela unidade judiciária. A desembargadora, acompanhada do diretor do Fórum, Juiz Manoel Abrantes, e do juiz Sílvio José, esteve na sala onde está funcionando o ‘cartório unificado’, local onde estão agrupados os processos para análise e julgamento. O trabalho está sendo realizado por técnicos judiciários e analistas...
Data de publicação: 14/05/2013 - 15h16

Tribunal de Justiça determina novos cálculos de título que alcançou valor de R$ 565 milhões

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, à unanimidade, ao Agravo de Instrumento do Banco Mercantil de Crédito S/A e determinou que sejam feitos novos cálculos na contadoria judicial da comarca de João Pessoa, do valor do título de renda fixa ao portador, que chegou, em cálculo inicial no 1º Grau, a quase R$ 565 milhões. A decisão do órgão fracionário foi tomada na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária. Ao dar provimento ao recurso (001.2000.018581-7/004), reformando a decisão do Juízo de 1º Grau, o relator do feito, juiz convocado...
Data de publicação: 14/05/2013 - 14h42

TJPB mantém condenação de Hedilberto Leite pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal de Júri de Cabedelo, que condenou Hedilberto Ribeiro Leite a 13 anos pela morte do estudante Adriano Tozzi e absolveu Samuel Figueiredo Ferreira Lima. Com isso, negou provimento à apelação criminal do condenado, que pedia a anulação do julgamento, e do Ministério Público da Paraíba, que queria um novo júri para Samuel e o aumento da pena de Hedilberto. Ao julgar o caso, a Câmara rejeitou as preliminares levantadas pela defesa de Hedilberto Leite, que alegava cerceamento de defesa e pedia a nulidade do...
Subscrever Notícias