Data de publicação:
03/06/2015 - 10h32
Junho de 2015
Notícias
Data de publicação:
03/06/2015 - 09h32
Programa 'Ouvidoria em Sua Comarca' visita cinco cidades no interior paraibano
Ouvidor Fred Coutinho em visita às Comarcas A 'Ouvidoria em Sua Comarca', programa do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, realizou visita na última segunda-feira (1), às Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Arara, Solânea e Bananeiras. A visita teve o objetivo de avaliar as necessidades do Judiciário em cada município. Nos municípios de Areia e Alagoa Grande, o ouvidor constatou a necessidade de intervenção dos setores competentes do Tribunal de Justiça, no que concerne à estrutura dos fóruns, bem como se reuniu com os servidores para...
Data de publicação:
02/06/2015 - 19h08
TJPB e UFPB assinam convênio para instalação de Centro Jurídico na antiga Faculdade de Direito
De acordo com o convênio as varas da Infância e da Juventude serão instaladas na antiga Faculdade Em breve o jurisdicionado poderá utilizar os serviços das Varas de Infância e Juventude da comarca de João Pessoa no próprio Centro da Capital. Isso é devido ao convênio, assinado na tarde desta terça-feira (2), entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que vai reativar o prédio da antiga Faculdade de Direito, no Centro Histórico da Capital, onde passará a funcionar um Polo Jurídico.
A parceria visa transferir duas varas da Infância e Juventude do...
Data de publicação:
02/06/2015 - 19h05
Livro ‘História da Comarca de Campina Grande’ é lançado no TJPB
A obra faz parte do projeto editorial “Comarcas Paraibanas” “Escrever sobre a Comarca de Campina Grande, além de ter sido uma honra, marcou profundamente a minha própria história”. Com essa expressão, o autor do livro 'História da Comarca de Campina Grande', desembargador Leandro dos Santos, falou sobre a importância da obra.
O livro foi lançado durante solenidade que aconteceu na tarde desta terça-feira (2), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O lançamento movimentou a Agenda Cultura do Poder Judiciário, e foi prestigiado por diversas autoridades, magistrados, servidores,...
Data de publicação:
02/06/2015 - 16h09
Digep inicia contratação de cursos para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (Digep), através da Gerência de Capacitação, integrando as políticas de valorização dos servidores e de atenção prioritária às unidades de 1º Grau, iniciou pedido de contratação de empresa especializada para execução de 17 cursos, todos no sistema de Ensino a Distância (EAD), consolidados no Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do 1º Grau de Jurisdição.
Segundo a Gerência de Capacitação, de janeiro a maio, já foram disponibilizados 61 temas de cursos na modalidade a distância através de outras Instituições,...
Data de publicação:
02/06/2015 - 11h57
Justiça determina que Hotel pague dívida junto ao Banco do Nordeste
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso impetrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) no sentido de autorizar a antecipação do vencimento do restante da dívida que o Laguna Praia Hotel Ltda possui com a instituição financeira, de pouco mais de R$ 5,5 milhões.
O vencimento antecipado teria sido justificado diante de 12 notas fiscais irregulares apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) – documentos que estão sendo objeto de investigação criminal pela Polícia Federal, conforme o voto do relator do processo nº 2011823-55.2014.815...
Data de publicação:
02/06/2015 - 11h16
Inscrições para o debate sobre 'Seguro Habitacional' são prorrogadas até o próximo dia 10
Complexo Judiciário do Altiplano
As inscrições para os magistrados do Poder Judiciário estadual participarem do Grupo de Trabalho sobre “Seguro Habitacional” foram prorrogadas até o próximo dia 10 de junho, em virtude do feriado e ponto facultativo na Corte e nas comarcas nesta quinta (4) e sexta-feira (5), respectivamente.
Estão sendo oferecidas 20 vagas e os interessados deverão encaminhar, mediante preenchimento do formulário anexo de inscrições ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica (esma@tjpb.jus.br).
O evento será realizado no próximo dia 12 de junho, a partir...
Data de publicação:
01/06/2015 - 20h22
Mutirão DPVAT supera expectativas e atinge um índice de 91,17 % de acordos entre as partes
Muita gente compareceu ao Mutirão DPVAT
O Esforço Concentrado das Ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre – (DPVAT), realizado durante toda a semana que passou, teve a sua maior edição com 2.400 processos em pauta, oriundos de 28 comarcas do Estado. O Mutirão alcançou um índice de 91,17 % de acordos com 962 pessoas atendidas, o que resultou no montante de R$ 3.657.489,20 em pagamentos às partes. A maior conciliação efetuada foi de R$ 18.490,00 , enquanto que a menor atingiu R$ 148,50.
O mutirão, o primeiro de 2015, aconteceu no período de 25 a 29 de...
Data de publicação:
01/06/2015 - 17h34
Presidente do Tribunal de Justiça volta a se reunir com o diretor e juízes do Fórum Cível da Capital
A reunião contou também com a presença de juízes da área cível O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (01) com juízes do Fórum Cível da Capital, com a finalidade de discutir problemas administrativos do Fórum e apresentar melhorias para a unidade. Na encontro, foi discutido o aumento de trabalho dos juízes. Segundo os magistrados, com a instalação do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) a carga de trabalho foi duplicada, tendo em vista que os juízes estão trabalhando com dois sistemas.
Também...
Data de publicação:
01/06/2015 - 17h02
TJPB avança no cumprimento das Metas do CNJ
As metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo trabalhadas e acompanhadas pelo Poder Judiciário estadual. São sete metas, ao todo, que dizem respeito à improbidade administrativa, ações coletivas, recursos repetitivos e grandes litigantes. Propostas que objetivam a conciliação, esforços concentrados e mutirões como formas de alcançar o julgamento célere e responsável de processos judiciais.
A Meta 1, gerida no âmbito do Judiciário estadual pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio e coordenada pela juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, já foi alcançada. Em menos da metade do...
