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Notícias

Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno realizada sessão administrativa extraordinária nesta segunda-feira

Os processos adiados na sessão administrativa do Tribunal Pleno da última quarta-feira (8) serão julgados nesta segunda-feira (13), em sessão extraordinária. Conforme a Assessoria do Pleno, entram em pauta um pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para a comarca de Boqueirão, entre outros assuntos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anteprojeto de Lei, de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, referente as verbas indenizatórias, também está em pauta. O texto acrescenta a Seção V (os artigos 30- A, incisos I, II, III, IV e V; 30-B; 30-C;...
Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça determina que Município de São José do Bonfim forneça medicamento a paciente portadora de diabetes

O Município de São José do Bonfim terá que fornecer medicamento a uma paciente portadora de diabetes. A decisão é da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, em exercício na 5.ª Vara da comarca de Patos, ao deferir pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado da Paraíba e do Município de São José do Bonfim. O Ministério Público alega, na sua peça inicial, que a Curadoria da Saúde tomou conhecimento que a senhora Auzeni Francisca da Silva, encontrava-se enferma e necessitando urgentemente de medicamentos sem os quais a sua...
Data de publicação: 09/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em apenas quatro dias, mutirão em JP já beneficia 65 apenados e analisa 450 processos

O coordenador do mutirão carcerário na Paraíba, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas Melo Martins, na manhã desta quinta-feira (9), fez uma balanço parcial dos trabalhos realizados, até agora, na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa. O magistrado voltou a repetir que este pode ser o melhor mutirão já feito no país e afirmou que o prazo de 15 dias para conclusão dos serviços, na Capital, deve se confirmar. Segundo Douglas Melo, o mutirão está fluindo muito bem. “Temos equipes muito bem montadas, com grupos de defensores públicos atuando permanentemente...
Data de publicação: 08/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega provimento a recurso de um dos acusados da morte de Robson Ferreira

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nessa terça-feira (7), negar provimento a apelação criminal nº 200.2007.001395-4/005, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, tendo como apelante Arionaldo Vital da Silva, que foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão como um dos responsáveis pela morte do empresário Robson Ferreira. O crime ocorreu no dia 31 de março de 2007, por volta das 18 horas, no interior do Armazém dos Sabores, na avenida Rui Carneiro, em João Pessoa. Além dele, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual Florinda Moita,...
Data de publicação: 08/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ julga 157 processos e decisões terminativas nos meses de maio e junho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão máximo deliberativo da Corte, julgou, nos meses de maio e junho deste ano, 157 processos, em 12 sessões realizadas neste período, sendo sete ordinárias de julgamento, quatro sessões administrativas e uma extraordinária. As sessões do Tribunal Pleno acontecem todas as quartas-feira, com início às 9h, podendo ser convocada, ainda, reuniões extraordinárias, que quase sempre ocorrem nas segundas-feiras pela manhã. Durante os dois meses, os magistrados apreciaram vários tipos de ações, entre elas agravos internos, decisões terminativas, ações...
Data de publicação: 08/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Regime especial na 8ª Vara da Fazenda é prorrogado por mais 30 dias pelo TJ

O regime especial na 8ª Vara da Fazenda da comarca de João Pessoa, cujo prazo terminou no último dia 4, terá continuidade por mais 30 dias, a contar do dia 6. A prorrogação do 'esforço concentrado' para colocar em dia as atividades na unidade judiciária foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, através da Portaria nº 48/2009, após decisão do Conselho da Magistratura. A Resolução nº 1/2009, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio de 2007, estabeleceu a realização do regime especial nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda. Os trabalhos...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível funciona em nova sala no Anexo Administrativo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba passou a funcionar, a partir desta terça-feira (07), em nova sala, instalada no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O novo ambiente recebeu o nome do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, em homenagem ao magistrado que, durante vários anos, atuou no colegiado e encontra-se aposentado desde o dia 5 de abril deste ano. “É com satisfação que iniciamos nossos trabalhos em nova sala”, disse o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente da Quarta Câmara, antes de começar o julgamento dos...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ faz visita ao mutirão da VEP de João Pessoa que pode se tornar o melhor do País

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, fez uma visita ao Fórum Criminal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos no segundo dia do mutirão carcerário, realizado na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital. O corregedor-geral de Justiça e coordenador-geral do mutirão no Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, também estiveram presentes. “Nesta visita verifiquei o empenho dos magistrados paraibanos e dos servidores com...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB faz a cessão de nove veículos para uso da Polícia Militar do Estado

Por recomendação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, a Polícia Militar do Estado recebeu, nesta terça-feira (7), nove veículos do TJPB, que deverão ser utilizados, exclusivamente, no desempenho de atividades administrativas da Corporação. A entrega ao Comando Geral da PM foi feita pelo coordenador de Transportes, Antônio Fernando Silva, e pelo assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos. O Comando da PM, foi representado pelo diretor de apóio logístico, coronel Fernando Beltrão. A solenidade de entrega aconteceu no pátio da...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa de 20 mil reais aplicada pelo PROCON de Campina Grande contra o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que havia descumprido a lei nº 4.330/05, que trata do limite máximo de espera nas filas de bancos; e a lei nº 4.175/04, que versa sobre a obrigação de empacotadores nos caixas de supermercados. Ao interpor recurso contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, o apelante afirma que a multa é dotada de ilegalidade, pois não possui parâmetros que respeitem a proporcionalidade e a...
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