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Notícias

Data de publicação: 13/04/2015 - 17h01

Presidente em exercício do TJPB recebe os líderes classistas João Ramalho e Amarílio Leite

Des. Porto com o líderes Ramalho e Amarílio Questões inerentes às reivindicações dos servidores do Poder Judiciário estadual foram o principal assunto debatido, na tarde desta segunda-feira (13), entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, e o líderes classistas João Ramalho e Amarílio Leite, respectivamente presidentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep) e da Associação dos Servidores das Secretarias do Tribunal de Justiça (ASSTJE). O presidente Ricardo Porto disse que a atual gestão está...
Data de publicação: 13/04/2015 - 16h19

GMF discute situação do sistema penitenciário na Paraíba e divulga resultado do Mutirão Carcerário de Guarabira

A reunião aconteceu no anexo do TJPB O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob a coordenação do desembargador Carlos Martins Beltrão, se reuniu para discutir sobre temas relacionados a situação e o encarceramentos de presos no Estado da Paraíba. Na pauta estavam a confecção do Manual da Execução Penal, as Audiências de Custódia e, também, foram apresentados números do Mutirão Carcerário da comarca de Guarabira. A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal Pleno, na última sexta (10). A juíza Lilian Cananea, durante a reunião, fez um balanço positivo do Mutirão...
Data de publicação: 13/04/2015 - 14h40 Tags: Comissão de Segurança

Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público firmarão convênio na área de Segurança

Reunião entre gestores do TJPB e do MP A aproximação entre os setores de segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Ministério Público, com vistas a avançar em ações comuns aos dois poderes – na área em questão – foi o principal assunto da pauta do encontro entre os gestores da Comissão de Segurança do TJPB e do Grupo de Atuação Especial contra Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco ), realizado na manhã desta segunda-feira (13). A visita ocorreu na sede do Ministério Público, ocasião em que foi proposto um termo de cooperação através de um convênio (ou...
Data de publicação: 13/04/2015 - 13h33

Juiz Marcos Salles participa de reunião sobre acidentes de trabalho no TRT

Juiz Marcos Salles representou o TJPB O juiz Marcos Salles representou o Poder Judiciário estadual na reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional promovido pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) - Getrin13, com representantes de instituições, empresas e organizações não governamentais, que definiu ações de prevenção a acidentes de trabalho para execução durante este ano de 2015. O encontro aconteceu na última sexta-feira (10), na sede do TRT. No encontro estavam representadas 16 instituições, empresas e ONGs que tratam com esta temática. O Getrin busca definir ações...
Data de publicação: 13/04/2015 - 11h13

Presidente em exercício do TJPB participa da solenidade de reinauguração da Praça João Pessoa

Des. Porto representou o TJPB na solenidade “A praça é do povo”, como declarou o poeta Castro Alves, segundo lembrou o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, ao participar da solenidade de entrega da obra de revitalização da tradicional Praça João Pessoa, no Centro da Cidade. A entrega da praça foi feita pelo prefeito Luciano Cartaxo, na manhã desta segunda-feira (13), durante solenidade concorrida, que contou também com a participação da vice-governadora do Estado da Paraíba, Lígia Feliciano. Falando em nome do Poder Judiciário, o...
Data de publicação: 13/04/2015 - 11h10

Grupo gestor da Meta 06 do CNJ se reúne com objetivo de julgar 590 ações coletivas neste ano

Reunião do Grupo de Trabalho da Meta 6 do CNJ No início da manhã desta segunda-feira (13), aconteceu a primeira reunião dos magistrados convocados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para compor o grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estabelecida pelo CNJ, a meta tem como objetivo julgar 590 processos de conhecimento em ações coletivas, até o dia 31 de dezembro deste ano. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (13), no Fórum Cível da Capital. Para chegar a este número, a Gerência de Pesquisa Estatística do TJPB fez um levantamento em todas as comarcas do...
Data de publicação: 13/04/2015 - 09h19

Coordenadoras da Escola Superior da Magistratura participaram de curso da ENFAM em Recife

Magistradas paraibanas participam de curso no Recife As coordenações do Curso de Preparação à Magistratura representadas pelas juízas Renata Câmara Pires Belmont (João Pessoa) e Rosimeire Ventura Leite (Campina Grande) e a gerente acadêmica da ESMA, professora Fátima Pessoa, participaram do curso de Capacitação de Aplicação das Diretrizes Pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O evento foi realizado nos dias 7 e 8 de abril, em Recife. O curso, voltado a orientações didático-pedagógicas para a efetividade do trabalho das Escolas de...
Data de publicação: 12/04/2015 - 11h34

Semana Nacional do Júri terá esforço concentrado na Paraíba a partir desta segunda-feira

O evento envolve várias Comarcas da Paraíba Mais de 40 processos relacionados a ações penais de crimes dolosos contra a vida entrarão na pauta de julgamento da Semana Nacional do Júri, que acontecerá de segunda-feira (13) até sexta (17), na Paraíba. O julgamento dessas ações faz parte do cumprimento da Meta Enasp – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta Enasp do CNJ para 2015 prevê o julgamento, até o dia 31 de outubro deste ano, de ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas no dia 31 de dezembro...
Data de publicação: 11/04/2015 - 15h00

Alienação Parental: Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com chantagem emocional de genitores

O ato é denominado Alienação Parental e é crime Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a lei nº 12.318, que estabelece como crime o ato de alienação parental. O termo designa a prática do pai, da mãe ou responsável de “programar” a criança para “odiar” um dos genitores. Atualmente, estima-se que 80% dos filhos de pais separados sofrem ou já sofreram com alienação parental. A agressão é feita de forma indireta, quando uma das partes do grupo familiar tenta controlar os sentimentos da criança em relação ao outro genitor, através de chantagem emocional. Em alguns casos, um genitor...
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