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Notícias

Data de publicação: 10/04/2015 - 13h23

Presidente em exercício do TJPB recebe Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Visita do ouvidor do TRE ao Tribunal de Justiça Estreitar as ações entres as ouvidorias do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral (TREPB). Esse foi o principal assunto da pauta do encontro entre o presidente em execício do TJPB, desembargador Ricardo Porto, e o jurista Sílvio Porto Filho, ouvidor da Corte Eleitoral, que esteve, também, com o Ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Frede Coutinho. O encontro ocorreu manhã desta sexta-feira (10), no Gabinete da Presidência do TJ, e contou com a presença do assessor da Ouvidoria do TRE,...
Data de publicação: 10/04/2015 - 12h26

Juiz Ricardo Vital participa de Encontro Nacional do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura no Rio de Janeiro

O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, está participando do Encontro Nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), em Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi aberto na noite dessa quinta-feira (9) e segue até o próximo domingo (12). O evento tem como foco traçar diagnóstico da situação das Escolas Judiciais, visando o aprimoramento da magistratura nacional, a interação e o intercâmbio, com troca permanente de experiências funcionais, administrativas e culturais. A...
Data de publicação: 10/04/2015 - 11h50

Ricardo Porto visita o Fórum Cível da Capital e conhece melhoramento feito no Protocolo daquela unidade

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, fez uma visita ao diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), com a presença de vários magistrados, e serviu para que o presidente conhecesse de perto o aperfeiçoamento no maior setor de sistema de protocolo judicial integrado do Estado que, com o ajustes promovidos no setor, atendeu a um recente pleito formalizado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Ainda sobre o protocolo, Ricardo Porto afirmou que o TJPB...
Data de publicação: 10/04/2015 - 11h45

Meta 4 do CNJ: TJ divulga 1º lote de 81 sentenças de improbidade administrativa contra gestores públicos

Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28 ex-prefeitos O Tribunal de Justiça divulgou o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28 ex-prefeitos e absolvidos agentes públicos. O grupo especial de juízes e assessores julgou nesse primeiro trimestres 81 processos que...
Data de publicação: 10/04/2015 - 11h23

Ouvidorias do TJPB e do TRE iniciam diálogos para promover ações conjuntas

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, recebeu na manhã desta sexta-feira (10) a visita do ouvidor de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o advogado Sílvio Porto. O encontro, que ocorreu na sala da Ouvidoria, no prédio-sede do Tribunal de Justiça, serviu como troca de experiências. Para o desembargador Fred, o encontro pode ser resumido em uma única palavra, “parceria”. Onde, se firma mais uma entre a ouvidoria do TJPB e a ouvidoria do TRE, através da pessoa do ouvidor Sílvio Porto. “É uma união para aperfeiçoar e aumentar ainda mais a...
Data de publicação: 10/04/2015 - 11h00

Presidente em exercício do Tribunal de Justiça recebe integrantes da Comissão da Verdade

Pres. Porto com Giovani e Valdir Porfírio O Tribunal de Justiça da Paraíba dará total apoio à Comissão da Verdade, permitindo que seus integrantes tenham acesso a arquivos e processos do Poder Judiciário, segundo garantiu o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, durante encontro com o presidente da Comissão da Verdade, Paulo Giovani Antonino Nunes, que veio na manhã desta sexta-feira (10) ao Tribunal, juntamente com o assessor especial Valdir Porfírio, pedir apoio ao Judiciário Estadual. O presidente Ricardo Porto disse que é dever...
Data de publicação: 10/04/2015 - 09h18

Projeto “Corpo Eficiente” abrirá inscrições para magistrados e servidores nesta segunda

Para estimular os magistrados e servidores a terem uma vida mais ativa, a Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, lança novo projeto, conhecido por “Corpo Eficiente”. As inscrições terão início a partir desta segunda-feira (13). Conforme explicou Tarcísio Vieira, educador físico, com atuação junto ao TJPB, responsável por conduzir as atividades, os exercícios trarão benefícios para mente e corpo. “Após o fechamento das inscrições, dividiremos grupos com 12 a 15 pessoas, e durante 40 minutos trabalharemos, através...
Data de publicação: 09/04/2015 - 19h17

Justiça determina suspensão da greve dos professores de Cabedelo

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, através de decisão monocrática, deferiu a antecipação de tutela requerida pelo Município de Cabedelo, determinando, desta forma, a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino, dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até o limite de R$ 200 mil, a ser suportada pela pessoa jurídica do Sindicato dos Servidores do Município de Cabedelo (SINDCABE). O prazo será contado a partir da data da entrega do mandado de intimação/citação ao Sindicato. A decisão foi proferida no...
Data de publicação: 09/04/2015 - 19h00

Câmara Criminal do TJPB nega apelos de condenados pela morte de diretor de Cadeia Pública em Solânea

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negar provimento aos apelos de Emerson da Silva Sousa, Amadeu do Nascimento, Antonilson Santos da Silva e de Adriana Gomes dos Santos, condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O relator do processo de nº 00000097-30.2013.815.0461 foi o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Os apelantes foram denunciados e...
Data de publicação: 09/04/2015 - 18h24

Projeto “Justiça pra te Ouvir” registra aumento no percentual de processos sentenciados

O Projeto “Justiça pra te Ouvir” registrou aumento considerável no que diz respeito ao percentual de processos sentenciados, que subiu de 5% para 89% do total das denúncias. Os dados referem-se ao período de 2013 ao primeiro trimestre de 2015, e foram fornecidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju). O projeto tem percorrido as unidades judiciais visando auxiliar, através de escutas especiais, com crianças e adolescentes, muitas delas vítimas de violência, geralmente doméstica, sexual, ou até mesmo testemunhas de algum homicídio. Neste...
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