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Notícias

Data de publicação: 07/04/2015 - 12h23 Tags: ESMA

ESMA promove especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais em Campina Grande

O curso ocorre no Fórum Afonso Campos A partir de agosto de 2014, a unidade da Escola Superior da Magistratura (ESMA) na comarca de Campina Grande está promovendo o Curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. A pós-graduação lato sensu , em nível de especialização, é fruto de convênio firmado entre a Instituição acadêmica e à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As aulas serão ministradas até o final de junho do corrente ano. O curso tem como objetivo geral desenvolver a formação de especialistas em atenção básica aos direitos humanos na perspectiva dos...
Data de publicação: 07/04/2015 - 11h20

Desembargador Ricardo Porto Recebe visita do advogado Roberto Luna Freire

Pres. Ricardo Porto com o advogado Luna Freire O clima de nostalgia deu o tom ao encontro entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, e o advogado Roberto Luna Freire. Amigos de longa data, o desembargador lembrou, durante a conversa, que o jurista Luna Freire era o advogado da família Porto e, por isso, a visita do mesmo o fez “voltar no tempo”. A visita de cortesia do advogado Luna Freire ao presidente Porto ocorreu na manhã desta terça-feira (07), no Gabinete da Presidência do Tribunal. “Recebo a visita do doutor Roberto Luna...
Data de publicação: 07/04/2015 - 07h17

Processos de crimes dolosos contra a vida vão estar na pauta da Semana Nacional do Júri

Um total de 40 processos envolvendo ações penais de crimes dolosos contra a vida e que fazem parte da Meta Enasp – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – , vão estar na pauta de julgamento durante a Semana Nacional do Júri, que acontecerá de 13 a 17 de abril. São processos ativos, os suspensos, além daqueles que estão em fase de execução. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e um dos coordenadores da Meta Enasp, Carlos Neves da Franca Neto, disse que a Meta visa acelerar o julgamento de processos anteriores...
Data de publicação: 06/04/2015 - 20h56

Justiça concede prazo de 5 dias para defesa do acusado de matar Higor Natan apresentar alegações finais

Após ouvir sete testemunhas de defesa e de acusação, em Audiência de Instrução realizada nesta segunda-feira (06), a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital, decidiu acatar pedido da defesa de Rafael Nunes Monteiro, que requereu nova diligência, para poder apresentar fatos novos ao processo. A magistrada concedeu prazo de 5 dias, para que seja apresentada as alegações finais. Rafael Nunes é acusado de matar Higor Natan, de 25 anos. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 7 de Outubro de 2014, em um Condomínio no Conjunto dos Bancários. A...
Data de publicação: 06/04/2015 - 17h23

Presidente do TJ se reúne com juízes do Fórum de Mangabeira para tratar sobre melhorias na unidade

A reunião ocorreu no gabinete da presidência Propostas de melhorias na prestação jurisdicional do Fórum Regional de Mangabeira foram apresentadas pelos juízes da unidade à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (6). O presidente em exercício, desembargador José Ricardo Porto, afirmou que o pleito será analisado com rapidez e que, uma das soluções para sanar a carência de servidores está na Política de Priorização do 1º Grau, que vem sendo implementada pelo TJ. “A nossa proposta está na priorização do 1º Grau. O Fórum de...
Data de publicação: 06/04/2015 - 15h36 Tags: Concurso de juiz

Tribunal de Justiça lança edital de concurso com 15 vagas para Juiz de Direito

As inscrições começam no dia 8 de abril e vão até 7 de maio de 2015 Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou Edital do Concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito. O Edital foi assinado no início da noite desta terça-feira (27) pelo presidente em exercício do TJPB e presidente da Comissão de Concurso, desembargador Ricardo Porto, e será publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quarta-feira, dia 1º de Abril de 2015. As inscrições podem ser feitas no período de 8 de abril a 7 de maio de 2015. Com esse Ato...
Data de publicação: 06/04/2015 - 15h33 Tags: saúde

TJPB lembra o Dia Mundial da Saúde com palestras dirigidas a servidores nesta terça-feira

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Qualidade de Vida, realiza na manhã desta terça-feria (7) uma palestra para servidores do TJPB, para levar orientações sobre postura no local de trabalho e em atividades do cotidiano, como forma de lembrar o Dia Mundial da Saúde. A palestra acontecerá no auditório da AEMP, localizado no andar superior do Palácio da Justiça, a partir das 10h. A princípio, a palestra será ministrada para servidores do setor de limpeza do Tribunal, mas aberta também para servidores interessados. De acordo com a...
Data de publicação: 06/04/2015 - 15h13

Óticas de Guarabira são proibidas de praticar atos privativos dos profissionais de medicina

O juiz André Ricardo de Carvalho Costa, titular da 5ª Vara de Guarabira, concedeu liminar em ação civil pública com obrigação de não fazer, impetrada pelo Ministério Público da Paraíba, proibindo três óticas, e seus proprietários, do Município de Guarabira de fazer propaganda de serviços de optometria aos seus clientes, bem como realizar consultas, manusear aparelhos ou praticar quaisquer atos privativos de médico, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, por dia de atividade irregular, e/ou atendimento. Quem for pego nessa circunstância poderá ser responsabilizado criminalmente e ser preso em...
Data de publicação: 06/04/2015 - 11h10

Presidente Ricardo Porto recebe visita do deputado Rômulo Gouveia e comitiva de Uiraúna

Pres. Ricardo Porto com dep. Rômulo e comitiva O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu na manhã desta segunda-feira (06) a visita de cortesia do deputado federal, Rômulo Gouveia, que estava acompanhado do deputado estadual, José Aldemir Meireles e de uma comitiva de vereadores da cidade de Uiraúna. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa. A falta de juiz na cidade de Uiraúna foi um dos assuntos discutidos durante o encontro entre o presidente Ricardo Porto, o deputado federal Rômulo Gouveia...
Data de publicação: 06/04/2015 - 09h32

Juíza Agamenilde Dias vai receber o título de Cidadã Pessoense e Medalha Cidade de João Pessoa

Juíza Agamenilde Arruda A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e juíza Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, vai receber o título de 'Cidadã Pessoense' e Medalha 'Cidade de João Pessoa'. A propositura, aprovado pela Câmara Municipal, é da vereadora Raissa Lacerda e a data da solenidade de entrega das honrarias será marcada em breve, segundo informação do Cerimonial da CMJP. A juíza Agamenilde Arruda é natural do município de Bonito de Santa Fé (Sertão paraibano) e mora em João Pessoa desde a década de 1980, quando...
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