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Notícias

Data de publicação: 31/03/2015 - 17h47

Presidente em exercício do Tribunal de Justiça recebe visita do deputado Trócolli Júnior

Des. Ricardo Porto com o deputado Trócolli O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (31), a visita de cortesia do deputado estadual, Trócolli Júnior (PMDB). O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal. A visita também foi uma forma de celebrar a afinidade e trabalho em conjunto dos poderes Judiciário e Legislativo, segundo ressaltaram o desembargador Porto e o deputado Trócolli. Ricardo Porto expressou sua alegria em receber o parlamentar e “amigo de longa data”. O deputado...
Data de publicação: 31/03/2015 - 17h17 Tags: ESMA

Escola Superior da Magistratura traça metas a serem desenvolvidas para os próximos dois anos

Escola Superior da Magistratura Ao longo de 31 anos de criação e de atividades acadêmicas, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vem se consolidando como referência na preparação para o acesso à magistratura e na formação, aperfeiçoamento e atualização de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Buscando dar continuidade a essa afirmação, a Instituição vem desenvolvendo ações a serem implantadas durante os próximos dois anos. As metas estabelecidas pela direção da ESMA, que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foram apresentas ao presidente...
Data de publicação: 31/03/2015 - 13h47 Tags: Ouvidoria

Programa 'Ouvidoria em sua Comarca' irá escutar jurisdicionados das comarcas do Sertão

Des. Fred Coutinho Criado em 2013, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário implantou, no mesmo ano, o programa “Ouvidoria em sua Comarca”, com a finalidade de estabelecer uma relação mais estreita com juízes, servidores e, principalmente, com a população. O projeto já percorreu quase todo o Estado e, agora, se prepara para, em abril, ouvir servidores e os cidadãos do Sertão paraibano. O desembargador Fred Coutinho, ouvidor de Justiça e coordenador do projeto, informou que as comarcas que ainda não foram visitadas se encontram na região sertaneja do...
Data de publicação: 31/03/2015 - 10h27

Desembargador Ricardo Porto assume a presidência do TJPB por um período de 30 dias

Des. Ricardo Porto assume presidência do TJ O desembargador Ricardo Porto assumiu, na manhã desta terça-feira (31), a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por um período de 30 dias, em virtude de ter o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, entrado em gozo de férias. O presidente em exercício, Ricardo Porto, informou que a transferência de cargo, nessas circunstância, “é um ato de praxe no serviço público”, e ocorre dentro das regras legais de sucessão interna dentro de um Poder, como forma de garantir a manutenção da...
Data de publicação: 31/03/2015 - 10h22

75 unidades judiciárias na Paraíba já cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

Setenta e cinco unidades do Poder Judiciário estadual paraibano já atingiram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando mais de 80% dos processos que deram entrada na Justiça Comum até 31 de dezembro de 2011. Outras 51 unidades estão prestes a cumprir a Meta, pois, até o dia 27 de março, cumpriram entre 70% a 79% do índice determinado pelo CNJ. A informação é da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária líder no julgamento dos processos da Meta 2 é a 5ª Vara de Família de Campina, que alcançou 99% de julgados, seguida da 1ª e 4ª Varas...
Data de publicação: 31/03/2015 - 10h19

Segunda Câmara do TJPB apreciou mais de 400 ações no mês de fevereiro

A assessoria da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de processos julgados no mês de fevereiro. Durante o período, os três gabinetes dos desembargadores julgaram 420 ações. O órgão fracionário especializado do Judiciário estadual se reúne sempre nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h30, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal. A Câmara Cível é presidida pela desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Ainda compõem o colegiado, como membros titulares, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham...
Data de publicação: 31/03/2015 - 09h20

Juiz Marcos Salles representará TJPB na II Jornada de Direito da Saúde promovida pelo CNJ

Juiz Marcos Salles O juiz Marcos Coelho de Salles, coordenador do Comitê Estadual do Fórum de Saúde, irá representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na II Jornada de Direito da Saúde, em São Paulo. A Jornada será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e TJ de São Paulo, nos dias 18 e 19 de maio, e aprofundará a discussão de 45 propostas de enunciados relativos ao Direito da Saúde Pública aprovados no primeiro encontro realizado ano passado. Em ofício circular encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a conselheira Nacional de Justiça e supervisora do Fórum...
Data de publicação: 30/03/2015 - 19h00

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau

Pres. Cavalcanti abriu os trabalhos da 1ª Reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau A primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º grau do Judiciário paraibano foi realizada na tarde desta segunda-feira (30). A Política de priorização, que visa alocar recursos e investir em melhorias na 1ª instância, foi apresentada aos membros, que também conheceram todas linhas de atuação e o calendário anual das reuniões do Comitê. O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Trata-se de uma mudança de mentalidade...
Data de publicação: 30/03/2015 - 17h22

Presidente do TJPB lança Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário

No mesmo ato, desembargador Marcos Cavalcanti assina documento que retoma programa de estagiários Presidente Cavalcanti assinando os atos O Poder Judiciário estadual avança na política de valorização do servidor, com a implementação de duas medidas importantes assinadas na tarde desta segunda-feira (30) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. A primeira diz respeito ao lançamento do Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores e, a segunda, sobre o retorno do programa de estagiários. Ambas medidas visam o fortalecimento das ações da...
Data de publicação: 30/03/2015 - 17h00 Tags: Mutirão Fiscal

TJPB e Prefeitura de João Pessoa firmam acordo para realizar II Mutirão Fiscal da Capital

Des. Leandro recebe procurador da Capital Em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo de Conciliação vai realizar o segundo Mutirão Fiscal em setembro deste ano. O acordo foi firmado na tarde dessa segunda-feira (30) entre o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo, e o procurador da prefeitura da Capital, Adelmar Azevedo Regis, durante reunião que contou também com a presença dos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro. De acordo com o juiz Bruno Azevedo, juiz...
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