Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 27/04/2015 - 13h14

Ato da Presidência com os feriados forenses está disponível no site do TJPB

O trabalho de formatação do Ato foi feito pela Gerência de 1º Grau, vinculada à Diretoria Especial do TJPB Por iniciativa da Diretoria Especial, através da Gerência de 1º Grau, já está disponibilizado no site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba Ato da Presidência que disciplina o calendário de feriados forenses, bem como pontos facultativos durante o ano de 2015. A iniciativa, inclusive, foi elogiada por integrantes da Corte de Justiça. Para ter acesso ao calendário, a pessoa precisa apenas entrar no site oficial do TJPB (www.tjpb,jus.br) e clicar no palavra “Legislação”,...
Data de publicação: 27/04/2015 - 12h09

Comarca de Soledade abre esforço concentrado com ações previdenciárias na região do Cariri

Mutirão teve início na Comarca de Soledade Nos próximos quatro dias (27,28, 29 e 30), cerca de 120 ações referentes à área previdenciária serão analisadas através de esforço concentrado, realizado em seis comarcas do cariri paraibano. O regime especial iniciou as atividades na manhã desta segunda-feira (27) pela unidade de Soledade e envolve processos sobre auxílios doença e acidente, salário maternidade e aposentadorias por idade e invalidez. O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo à frente da direção o...
Data de publicação: 27/04/2015 - 10h27

Digep disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP

Os cursos terão início em maio A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), divulgou a sua programação de cursos com início previsto para maio. A novidade este ano é que, além de João Pessoa, serão oferecidos cursos nas cidades de Alagoa Grande, Campina Grande e Sousa. A Escola abriu inscrições para 28 cursos em João Pessoa; sete em Campina Grande e quatro nas cidades de Alagoa Grande e...
Data de publicação: 27/04/2015 - 09h58

Fórum vai debater relações de família nesta segunda-feira (27) na Esma

O evento acontecerá no auditório da Esma Alienação Parental e Guarda Compartilhada serão temas Em comemoração à VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental, o Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação Brasileira Criança Feliz, promoverá um fórum de debates, que objetiva discutir a alienação parental, os novos modelos de família e a guarda compartilhada. O evento, com a temática “Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada”, será...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h59

Juíza Rita de Cássia representa o TJPB em evento em São Paulo

A Juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, representa a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB em reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, relativamente a IX Jornada da Lei Maria da Penha, que este ano, excepcionalmente, ocorrerá em São Paulo/SP e não em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Na capital paulista, a magistrada está participando também do VI FONAVID - Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica, que acontecerá no estado do Paraná, eventos que ocorrerão nos...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h38 Tags: Comissão de Segurança

Projeto “Acesso Seguro” do TJPB garantirá maior controle do acesso de pessoas às unidades judiciárias

A segurança de magistrados e servidores também é uma meta do projeto Os membros do Comitê Gestor do Projeto "Acesso Seguro", se reuniram, na semana passada, para discutir e definir o calendário de inspeções às comarcas que integram o projeto piloto. As visitas acontecerão no período de 4 a 8 de maio, em seis Comarcas do judiciário paraibano. Conforme explicou a gestora do projeto, a juíza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, o intuito é estabelecer um controle mais rígido de quem entra e sai diariamente, nas unidades judiciárias estaduais. “A ideia é fazer uma inspeção, inicialmente, em...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h27

Comarca de Cabedelo terá Mutirão Fiscal a partir de maio para julgar cerca de 10 mil ações

O esforço concentrado está sendo organizado pelo Núcleo de Conciliação do TJPB e pela Procuradoria do Município cabedelense Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Procuradoria do Município de Cabedelo, está organizando a realização de um esforço concentrado nos meses de maio, junho e julho deste ano, para dar celeridade ao julgamento de cerca de 10 mil ações de execução fiscal, em tramitação naquela Comarca. Para isso, os membros do Núcleo de Conciliação, desembargador Leandro dos Santos (...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h12

Comarca de João Pessoa lidera ações de conflitos entre consumidores e companhias aéreas

Os processos em questão tramitam nos juizados especiais Atraso nos voos estão entre as ações que tramitam na Justiça Ações de Conflitos relacionados aos direitos dos consumidores envolvendo empresas aéreas tramitam na Justiça estadual paraibana e podem ser resolvidas nos Juizados Especiais Cíveis. Até o final do primeiro semestre do ano passado, foram registradas 555 processos no Poder Judiciário estadual. João Pessoa lidera com 432 casos, seguido por Campina Grande (175) e Patos, com 19 ações envolvendo passagens aéreas. De acordo com o juiz Adhemar Ferreira Neto, titular do 2º...
Data de publicação: 24/04/2015 - 13h25 Tags: Justiça Restaurativa

Magistrados da Infância e Juventude participam de projeto da UFPB sobre “Justiça Restaurativa”

A aula inaugural aconteceu no Campus I da UFPB O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e Coordenador da Infância e Juventude do Estado, e a juíza Antonieta Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, participaram da aula inaugural do curso “Diálogos e Articulações em prol de uma Justiça Juvenil”. O evento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, faz parte de um projeto de extensão da Universidade e tem como parceiro o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da...
Data de publicação: 24/04/2015 - 12h44

Mutirão de Conciliação tem início segunda (27) pela comarca de Soledade

O esforço concentrado envolve processos previdenciários A Comarca de Soledade, que fica a 203,9 quilômetros de João Pessoa, é a unidade judicial por onde terá início, nesta segunda-feira (27), ao Mutirão de Conciliação envolvendo ações previdenciárias. O juiz-substituto da comarca, Falkandre de Sousa Queiroz, informou que todos os preparativos para a realização do esforço concentrado, visando o êxito do evento naquela localidade, estão sendo finalizados. O magistrado adiantou que um total de 47 processos foram agendados e estão na pauta das audiências. O mutirão de conciliação é promovido...
Subscrever Notícias