Uma audiência pública para discutir e buscar soluções imediatas em torno do problema que tem afetado a Saúde Pública na cidade de Sapé ocorreu, nesta quarta-feira (1º), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. Durante o encontro, o secretário de Saúde do município, Geminiano Limeira, se comprometeu, junto as magistradas e a promotora de Justiça da comarca, a solucionar e recuperar a estrutura física dos postos de Saúde para o atendimento à população, além do Hospital Regional. Na unidade judicial, tramitam cinco ações civis públicas que visam à reforma dos postos de saúde e do...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria, que o candidato Genival Francisco da Silva Feitoza está impedido de assumir o cargo de procurador do Estado da Paraíba, por ter sido demitido, por justa causa, de uma Sociedade de Economia Mista do Estado de Sergipe, sob o fundamento de ato de improbidade administrativa em desfavor dos interesses e do patrimônio da referida entidade. A decisão aconteceu nos termos do voto divergente, de autoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Para o autor do voto vencedor, restou incontroverso...

Nesta terça-feira(30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Paulo José Ramalho Abe, em favor de Eduardo Silva Dias da Costa, acusado por crimes em tese, de tentativa de furto e de associação criminosa. O relator do processo de nº 2011399-13.2014-815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que Eduardo, juntamente com Carlos Doberto Cabral da Silva e Vivalcir Batista Leite, foram presos em flagrante, durante plantão judiciário ocorrido no dia 15 de agosto do corrente...

O Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (29), o segundo mutirão de conciliação com a Seguradora BB Mapfre. Inicialmente, 37 processos estavam agendados, mas cinco desses foram retirados de pauta a pedido da empresa. O esforço concentrado resultou no acordo de 12 ações. Apenas sete não obtiveram consenso entre as partes. Houve o registro de 13 ausências. Para a coordenadora do Centro de Conciliação do Fórum Cível da Capital, juíza Maria das Graças Fernandes, o resultado foi bom. “Há um registro de importância com esses 12 acordos, porque é o...