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Notícias

Data de publicação: 16/04/2015 - 12h05 Tags: Fórum

Esma promoverá Fórum de Direito de Família em Foco no dia 27 e inscrições já estão abertas

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada serão os temas principais do evento Estão abertas as inscrições para o Fórum Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada, em comemoração à VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental. As atividades serão realizadas a partir das 18h30, do dia 27 de abril, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), por iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com ESMA e a Associação Brasileira Criança Feliz (...
Data de publicação: 15/04/2015 - 18h23 Tags: Planejamento Estratégico, Plano Estratégico

Tribunal de Justiça aprova projeto de resolução do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário

O Planejamento Estratégico é para o período 2015/2020 Sessão do Pleno do Trubunal de Justiça O Projeto de Resolução que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário paraibano para o período 2015/2020 foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, na tarde desta quarta-feira (15). O Plano foi apresentado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou o alinhamento do documento à Estratégia Nacional, à Política de Priorização do 1º Grau de jurisdição e aos macro desafios do Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Ainda...
Data de publicação: 15/04/2015 - 17h25

Projeto Justiça em seu Bairro retoma atividades nesta quinta-feira no Alto do Mateus

O projeto “Justiça Em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, desenvolvido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa, retoma suas atividades nesta quinta-feira (16), às 19 horas, com palestra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luíza Lima Lobo, no Alto do Mateus, na Capital. Idealizado pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de João Pessoa/PB, o projeto foi criado no sentido de promover o enfrentamento da violência contra a mulher, em caráter preventivo, desenvolvendo palestras em comunidades, escolas,...
Data de publicação: 15/04/2015 - 11h31

Primeira Seção Especializada aprova 'Voto de Parabéns' ao desembargador Ricardo Porto

Por iniciativa do desembargador Leandro dos Santos, presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o colegiado aprovou 'Voto de Parabéns' ao desembargador José Ricardo Porto, pelo período que esteve à frente da presidência do Poder Judiciário estadual. A propositura foi ratificada, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (15), durante sessão ordinária da unidade cível. O desembargador Leandro afirmou, durante a sessão ordinária, que o homenageado cumpriu com sua missão institucional e constitucional, sempre, agindo com seriedade e zelo com...
Data de publicação: 15/04/2015 - 10h47

Juiz Ricardo Vital vai ao Recife conhecer o sistema de controle acadêmico da ESMAPE

Juiz Ricardo Vital O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, visitará, no próximo mês, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Na ocasião, o magistrado terá acesso ao sistema de controle acadêmico informatizado do vizinho Estado, que tem como finalidade o acompanhamento dos alunos da Instituição Acadêmica O encontro ocorrerá na sede da ESMAPE, em Recife, e contará com a presença do diretor-geral da Escola, desembargador Ricardo Paes Barreto, que apresentará as atividades da Instituição, especialmente o sistema de...
Data de publicação: 15/04/2015 - 01h50

Poder Judiciário da Paraíba retoma em maio homenagens a desembargadores centenários

O primeiro homenageado de 2015 será o desembargador Rivaldo Pereira da Silva Des. Rivaldo Pereira O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, dará, em 2015, seguimento a série de homenagens – iniciada ano passado – a desembargadores que, se vivos estivessem, estariam completando 100 anos de idade. O primeiro homenageado do ano será o desembargador Rivaldo Pereira da Silva, em sessão especial a ser realizada no próximo dia 21 de maio, às 16 horas, no Pleno do Tribunal. O projeto foi iniciado em 2014, por iniciativa do...
Data de publicação: 14/04/2015 - 19h56

TJPB constitui 'Comissão de Notáveis” para celebrar o Sesquicentenário de Epitácio Pessoa

Reunião da Comissão de Notáveis A pedra fundamental sobre a qual será formatada a programação alusiva as festividades do “Sesquicentenário de nascimento de Epitácio Pessoa' foi lançada na tarde desta terça-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, durante reunião da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi constituída a “Comissão de Notáveis”, formada por historiadores e membros da Academia Paraibana de Letras. A 'Comissão de Notáveis” foi formada com o objetivo de auxiliar o Tribunal na...
Data de publicação: 14/04/2015 - 16h42

TJPB prepara Mutirão Previdenciário envolvendo comarcas da região do Cariri paraibano

As audiências de conciliação acontecerão no período de 27 a 30 deste mês O Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, de 27 a 30 de abril, mutirão para julgar ações previdenciárias em comarcas da região do Cariri paraibano. Nesse período, serão colocados em pauta 120 processos que estão aptos à conciliação e que tratam de ações envolvendo acidentes e pedidos de benefícios previdenciários. O diretor-adjunto do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, informou que o esforço concentrado iniciará pela unidade judicial de Soledade...
Data de publicação: 14/04/2015 - 15h04 Tags: Serviço voluntário

Comissão de Priorização do Primeiro Grau finaliza estudos para implantar serviço voluntário no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou estudos para viabilizar a implantação, em breve, do serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é resultado da implementação das ações voltadas à política de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Comissão de Priorização do Primeiro Grau. O desembargador informou que na tarde desta segunda-feira (13), aconteceu uma visita ao Ministério Público, instituição que tem o serviço voluntário como uma grande ferramenta de trabalho, para...
Data de publicação: 14/04/2015 - 12h26

Justiça mantém suspenso concurso público de prefeitura no Cariri paraibano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, suspenso o concurso público da Prefeitura Municipal de Taperoá, no cariri paraibano, para os cargos de professor e profissionais da área de saúde. Com a decisão, o colegiado fez permanecer sentença do Juízo de Primeiro Grau, que vetou qualquer ato de nomeação dos candidatos classificados no certame. Agravo de Instrumento (2012651-51.2014.815.0000) foi apreciado na manhã dessa terça-feira (14) e teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O feito foi interposto pelo Ministério Público,...
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