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Notícias

Data de publicação: 09/04/2015 - 12h58

Justiça condena acusado de participar de assalto à Prefeitura de Baraúnas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que José de Ataíde de Oliveira Vasconcelos teve participação ao assalto à Prefeitura Municipal de Baraúna, no valor de R$ 109,00 mil, ocorrido no dia 31 de julho de 2006. Com a decisão do colegiado, o acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão e 26 dias-multa, a ser cumprida em regime fechado. O entendimento foi tomado na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão ordinária do órgão fracionário do TJPB, e teve a relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Conforme denúncia do...
Data de publicação: 09/04/2015 - 12h26

Ricardo Porto recebe visita do prefeito Wellington Viana e do juiz da comarca de Cabedelo

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu na manhã desta quinta-feira (09) a visita de cortesia do prefeito de Cabedelo, Wellington Viana, do Juiz da Comarca de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa, ,e contou, também, com a presença do desembargador Fred Coutinho, Ouvidor de Justiça. Durante o encontro, só gestores debateram sobre a continuidade de um projeto que já tramita na câmara Municipal de Cabedelo, que versa sobre a pretensão do Município em...
Data de publicação: 08/04/2015 - 23h09

Marcos Cavalcanti participa da solenidade de posse do presidente do TRF da 5ª Região

Des. Cavalcanti em solenidade no TRF O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na tarde desta quarta-feira (08), na cidade do Recife, da sessão solene de posse do desembargador federal Marcelo Navarro, no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A posse no TRF, considerada o maior evento da semana do segmento Jurídico do Nordeste, foi bastante concorrida, contando com a presença do ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de governadores de estados da Região, prefeitos,...
Data de publicação: 08/04/2015 - 18h27 Tags: Audiências Concentradas Crianças

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realiza audiências concentradas em abrigos para crianças e adolescentes

Crianças, adolescentes e familiares são ouvidos nas audiências concentradas Com o objetivo de ouvir os familiares e responsáveis dos menores que se encontram nas Casas de Acolhida Institucional, e reintegrá-las às suas famílias naturais, o juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, retomou, neste mês, as audiências concentradas para verificar a situação de crianças e adolescentes internos nesses abrigos. As audiências, que tiveram início nesta terça-feira (7), prosseguirão até o final deste mês. Nesta quarta (8) foram ouvidas as crianças e adolescentes que...
Data de publicação: 08/04/2015 - 17h49

TJPB e Instituto dos Cegos da Paraíba firmarão convênio para utilização de recursos pecuniários da VEPA

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua presidência, e o Instituto dos Cegos da Paraíba - Adalgisa Cunha, vão firmar um convênio visando a destinação de recursos financeiros oriundos do pagamento de multas da Vara de Execuções de Penas Alternativas de João Pessoa (VEPA). A assinatura deverá acontecer até o final de abril, e ocorrerá no gabinete da presidência do TJPB. O acordo, que tem como interveniente a VEPA, cujo titular é o juiz José Geraldo Pontes, objetiva a destinação de recursos provenientes dessas penas pecuniárias para a compra de gêneros alimentícios ou de...
Data de publicação: 08/04/2015 - 16h01

Pleno do TJ determina que Município de Juazeirinho afaste servidores temporários no prazo de 180 dias

Sala de sessão do Pleno do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais o artigo 6º e o Anexo I, ambos da Lei nº 510/2009 do município de Juazeirinho, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo, criação e extinção de cargos, bem como estabelece vencimentos e toma outras providências. Na decisão, o colegiado determinou o prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial, para o afastamento dos servidores contratados em caráter temporário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2001336-20.2013.815.0000, foi apreciada...
Data de publicação: 08/04/2015 - 11h45 Tags: Conciliadores

ESMA abre inscrições para alunos atuarem como conciliadores junto ao Centro de Conciliação do TJPB

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (ESMA) abriu inscrições para alunos, devidamente matriculados na Instituição acadêmica, interessados em atuar na condição de conciliadores junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Portaria nº 03/15, assinada pela diretora da Escola, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (8). As inscrições ocorrerão no período de 8 a 15 de abril, mediante preenchimento do formulário de...
Data de publicação: 08/04/2015 - 10h03

Câmaras do TJPB apreciarão 150 ações nesta quinta-feira

A Segunda Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba analisarão 150 ações na manhã desta quinta-feira (9). Conforme publicações divulgadas no site do Tribunal. A sessão do órgão fracionário do TJPB tem início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Na pauta da Segunda Câmara consta 82 processos. É presidida pela desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. E o colegiado é formado pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Um...
Data de publicação: 07/04/2015 - 18h28 Tags: Encontro

Presidente do TJPB recebe advogados e discute dificuldades enfrentadas pela classe na Paraíba

Pres. Ricardo Porto recebe advogados O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, Odon Bezerra, e representantes das subseções do Estado, para discutir temas referentes ao Judiciário estadual e diagnosticar dificuldades enfrentadas pela classe dos advogados na Paraíba. O protocolo judicial integrado e a morosidade processual foram alguns dos assuntos debatidos durante o encontro, do qual participaram também alguns magistrados. As...
Data de publicação: 07/04/2015 - 14h04 Tags: Comissão de Segurança

Comissão do TJPB discute projeto de segurança nas comarcas de fronteira

Um projeto voltado para a segurança de magistrados e servidores de 26 comarcas paraibanas situadas em zonas de fronteira com outros Estados está em fase de discussão pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho (que vai gerir os trabalhos) visitará cada uma das unidades escolhidas, nos meses de abril e maio, para verificar o que já existe e o que é necessário implantar com mais urgência, em relação à segurança. A decisão foi tomada em reunião realizada nessa segunda-feira (6), pela Comissão de Segurança, presidida pelo desembargador...
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