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Notícias

Data de publicação: 06/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível do TJPB julga 2.316 processos em seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (6), por meio de sua Assessoria, o relatório de produtividade do 1º semestre deste ano. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 2.316 processos, em 28 sessões ordinárias. Do universo de feitos julgados, 1.015 foram decisões terminativas. Já entre as demais decisões, a maior parte tratou de Apelações Cíveis, que somaram 648 processos. Seguidos de Agravos de Instrumento, 246; Embargos de Declaração, 163; e Agravos Internos, 139. Ainda fazem parte dos números divulgados, as Remessas Oficiais e...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês na Esma

Foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês (segunda e terça-feiras) a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJUV). A antecipação do evento, que ocorrerá nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, se deve à urgência na discussão dos temas ligados à área, em razão da edição da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Portaria nº 1.671/2010, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), convoca todos os magistrados com atuação...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ publica ato que dispõe sobre cumprimento de mandados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), o Ato nº 31/2010, que dispõe sobre as Centrais de Mandados do Poder Judiciário do Estado. A medida já está em vigor e tem efeito retroativo ao início do movimento grevista, que trata sobre o cumprimento dos mandados. Ao assinar o Ato, o presidente do TJ levou em consideração a declaração de ilegalidade da greve e o fato dos oficiais de justiça ainda não terem retornado às suas atividades, redundando no acúmulo de serviço e o consequente prejuízo...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara reconhece direito a indenização por danos materiais a autor de mapa de João Pessoa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), à Apelação Cível contra sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Fred William de Brito Dutra. Com a decisão do órgão fracionário, o apelado Eduardo Galdino Stuckert Vasconcelos terá que efetuar o pagamento de R$ 4.400, a títulos de danos materiais. O relator da Apelação, nº 200.2007.743903-8/001, foi o desembargador João Alves da Silva. De acordo com o relatório, o apelante ajuizou a ação alegando que a publicação de uma obra,...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Chefe de publicações do TJPB faz visita de cooperação técnica ao TJPI e se informa sobre certificação digital

Conhecer o sistema de trabalho e o funcionamento da certificação digital do Tribunal de Justiça do Piauí. Esse foi o objetivo da visita feita pelo chefe de publicações oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, Martinho Sampaio, ao TJPI durante os dias 2 a 4 deste mês. O chefe do Diário da Justiça do Tribunal do Piauí, Daniel Félix Gomes de Araújo, apresentou a Martinho Sampaio o fluxo e a forma de recepção das matérias a serem publicadas no DJ e os programas utilizados para a formatação do periódico. “Procuramos acompanhar, passo a passo, o desenrolar deste serviço, até o seu fechamento...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenador dos Juizados Especiais vai participar de curso sobre ética profissional do juiz

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, indicou o coordenador estadual dos Juizados Especiais e professor da Escola, Adhailton Lacet Correia Porto, para participar do “Curso de Formação de Multiplicadores em Ética Profissional do Juiz”. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), em Brasília e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso será ministrado pelo desembargador Doutor José Renato Nalini, atualmente a maior autoridade na área de ética profissional, com vários livros...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do TJPB devolvem processo contra ex-prefeito para primeira instância

Na sessão desta quarta-feira (4), mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, por perda de foro privilegiado. Desta forma, retornará ao juízo de primeiro grau, o processo de nº 999.2010.000346-9/001, cujo denunciado, o ex-gestor do município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva, responde, supostamente, por irregularidade administrativa, durante o exercício financeiro de 2003. O relator da Ação Penal foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Picuí sem o afastamento do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (4), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra o prefeito do Município de Picuí, Rubens Germano Costa (Buba), por desvio de verbas públicas em proveito alheio e próprio, em janeiro de 2005. O gestor foi incurso nas penas do artigo 1º, inciso I e II do Decreto de Lei nº 201/67, c/c o artigo 69 do Código Penal. A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 teve como relator o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Entretanto, o colegiado manteve o gestor no...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apoia projeto da Remar que visa o fortalecimento da instituição e de suas organizações parceiras

A Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), está realizando o Processo de Planejamento Estratégico, que visa o fortalecimento institucional de cada uma de suas organizações parceiras. O planejamento foi dividido em duas etapas-oficinas: a primeira, realizada ontem e nesta quarta-feira (4) e a segunda, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro. O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores, da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Um dos...
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