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Notícias

Data de publicação: 04/03/2013 - 14h08

Curso de Preparação à Magistratura 2013 começa nesta segunda na Esma

Tem início nesta segunda-feira (4) as aulas do primeiro período de 2013 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão matriculados 160 alunos, em três turmas. As aulas começam às 18h30, nas salas 01, 02 e 04, no Complexo Judiciário do TJPB, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os estudantes do segundo e terceiro períodos também retomam os estudos esta noite. O Curso de Preparação à Magistratura é um dos mais importantes da Esma e é reconhecido, nas áreas acadêmica e jurídica, por formar...
Data de publicação: 04/03/2013 - 07h03

Presidente do TJ se reúne com magistrados de CG e anuncia melhorias para o Fórum Afonso Campos

Antes de dar início ao I Encontro de Juízes Diretores de Fórum das comarcas da Paraíba, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu com juízes de Campina Grande e falou sobre as melhorias que devem ser implementadas no Fórum Afonso Campos, ainda no primeiro semestre deste ano. Ela afirmou que pretende instalar, em novos locais, um complexo de juizados e a Vara de Infância e Juventude, a fim de criar espaços no fórum, para acomodar as novas unidades judiciárias, instaladas recentemente. “Queremos acelerar este processo, para que, o...
Data de publicação: 04/03/2013 - 07h00

Presidente do TJPB lembra programação especial do Poder Judiciário para o Dia Internacional da Mulher

Durante o 1º Encontro de Diretores de Fórum, em Campina Grande, nessa sexta-feira (01), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, chamou a atenção para o “Dia Internacional da Mulher”, que acontece neste próximo dia 8. Para a data o TJPB projetou uma programação especial. Na ocasião serão evidenciados o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ampla divulgação da Lei Maria da Penha. “Não precisamos comemorar a data apenas com festas, vamos tornar uma data-símbolo de combate”, sugeriu a desembargadora. Ela esclareceu que uma...
Data de publicação: 04/03/2013 - 07h00

Desembargadora apresenta plano para 100 dias de gestão em encontro com diretores de fórum em CG

O Plano de 100 dias da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (1º) aos magistrados presentes no “1º Encontro de Diretores de Fórum”, ocorrido no Fórum Afonso Campos, na comarca de Campina Grande. Entre os assuntos tratados no evento, a desembargadora-presidente destacou a construção conjunta do planejamento estratégico do Poder Judiciário; a apresentação de projetos da Presidência e a necessidade de uma relação estreita com os juízes-gestores do 1º grau, através de um trabalho “democrático e...
Data de publicação: 01/03/2013 - 17h13

Comissão do TJ vai implantar plano segurança nos fóruns e combater ameaças à integridade física de juízes

O presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, está colocando em prática projetos com o objetivo de assegurar a livre prática judicante e, sobretudo, proteger a integridade física dos juízes paraibanos. Ele adiantou que a Comissão já foi provocada por alguns magistrados que estão recebendo ameaças de morte e que todas as providências estão sendo devidamente tomadas. Entre as ações, será implantado um sistema de segurança nos principais fóruns do Estado, a começar pela região metropolitana de João Pessoa. “Dentro dos cem dias da...
Data de publicação: 01/03/2013 - 16h35

Fórum Cível de João Pessoa realiza treinamento para resgate de passageiros presos em elevador

Com o propósito de assegurar a excelência nos serviços voltados para os usuários, servidores e magistrados que frequentam e trabalham no Fórum Cível de João Pessoa, a Diretoria da unidade da Capital disponibilizou um treinamento de primeiros socorros voltado para tranquilizar e resgatar passageiros presos em elevadores. O precedimento padrão em todo Brasil é ministrado pela empresa ThyssenKrupp Elevadores. O treinamento será realizado durante toda a tarde desta sexta-feira (1º). Mais de 20 pessoas vão receber as instruções de resgate de possíveis imprevistos nos quatro elevadores que atendem...
Data de publicação: 01/03/2013 - 16h29

Dia da Mulher, Conselho da Esma, e título biométrico são destaques do Justiça Cidadã deste sábado (2)

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai comemorar o Dia Internacional da Mulher com uma série de lançamentos de projetos voltados para esse público. A juíza Rita de Cássia, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, participa do programa explicando como será o evento. Em outro momento, o diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Alexandre Targino Falcão, esclarece os objetivos da instituição nos próximos dois anos. O programa vai ao ar neste sábado (02), a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o ouvinte poderá...
Data de publicação: 01/03/2013 - 15h07

Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado na cadeira 17 da Academia Paraibana de Letras - APL

Reunindo a classe jurídica, intelectual, cultural e política, foi bastante prestigiada a posse do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque como novo membro da Academia Paraibana de Letras - APL, na noite da última quinta-feira, em solenidade que aconteceu no jardim da Academia, às 19h30. “São para mim incontidas e inexplicáveis em palavras a alegria e a honra de estar na Academia Paraibana de Letras. Ele passou a ocupar a cadeira 17, e foi saudado pelo acadêmico Astênio Fernandes, em nome da APL. O que sinto é algo que salta do âmago do coração e provém do extremo profundo”, foi assim...
Data de publicação: 01/03/2013 - 14h13

Pleno do Tribunal de Justiça altera texto que trata da indicação de juízes para as turmas recursais

Tribunal de Justiça da Paraíba altera texto que trata de indicação de juízes para as turmas recursais A Resolução nº 53/2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi alterada pelo Pleno do TJPB. O texto versa sobre a escolha de magistrados para as turmas recursais de todo o Estado. A matéria foi apresentada pela Presidência do Tribunal e as emendas foram aprovadas por unanimidade pelo Colegiado máximo da Corte, em sessão administrativa realizada nessa quarta-feira (27). A Turma Recursal tem competência para julgamento das causas oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Foi...
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