Data de publicação:
04/08/2010 - 12h00
Quarta Câmara reconhece direito a indenização por danos materiais a autor de mapa de João Pessoa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), à Apelação Cível contra sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Fred William de Brito Dutra. Com a decisão do órgão fracionário, o apelado Eduardo Galdino Stuckert Vasconcelos terá que efetuar o pagamento de R$ 4.400, a títulos de danos materiais. O relator da Apelação, nº 200.2007.743903-8/001, foi o desembargador João Alves da Silva. De acordo com o relatório, o apelante ajuizou a ação alegando que a publicação de uma obra,...