O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, propôs, por unanimidade, voto de aplausos ao juiz Titular da 6ª Vara Criminal Privativa das Execuções Penais da comarca de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite. A homenagem é decorrente do trabalho que o magistrado vem desenvolvendo naquela unidade judicial. O autor da propositura foi o conselheiro Alberto Jorge Santos Lima Carvalho. De acordo com o magistrado, esta singela homenagem é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido em sua vara, juntamente, com sua equipe de servidores. “Me sinto orgulhoso...

A Corregedoria Geral da Justiça e a Comissão Judiciária de Adoção premiaram as oito melhores redações do Concurso sobre o tema “Adoção - Um novo começo”. A solenidade de entrega dos prêmios aos alunos e dos certificados aos colégios participantes aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), no auditório da Corregedoria e foi bastante prestigiada por magistrados, diretores de escolas, alunos e familiares. Esta é a quarta versão do concurso, que tem como objetivo estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio dos alunos sobre os direitos e a necessidade de uma criança e um...

Durante o período de 13 a 16 de dezembro, das 15h às 18h, equipes da Coordenadoria de Comunicação Social, Telejudiciário, Cerimonial e Biblioteca, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam de treinamento oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em virtude da capacitação, o site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) não estará sendo alimentado com notícias durante este intervalo. O objetivo do treinamento é capacitar os participantes na utilização das ferramentas de gestão e dos métodos de melhoria contínua para o acompanhamento das atividades do Subprojeto 8. Este último, se relaciona aos...

Um total de 59 processos está na pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (15). Serão apreciadas cinco Notícias-Crime contra: o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, que responde por duas; o representante de Bayeux, Josival Júnior de Souza, uma; o prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, outra; o de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, uma. Há, também, uma Ação Penal, cujo réu é o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, e nove Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. A sessão...