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Notícias

Data de publicação: 11/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior inaugura Fórum da comarca de Cubatí no próximo dia 17

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar, no próximo dia 17, a partir das 11h, o Fórum da comarca de Cubatí, de 1ª entrância. O Fórum “Dra. Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, esta localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro. A unidade judiciária vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº...
Data de publicação: 11/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça divulga produtividade de 2010 e número de julgados ultrapassa 16 mil

O ano de 2010 terminou com saldos positivos. O balanço dos feitos apreciados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi disponibilizado pelas assessorias de cada órgão fracionário, revelando um total de 16.565 processos julgados, uma média de 45,51 feitos por sessão. Ao todo, foram realizadas 364 sessões ordinárias, extraordinárias e administrativas durante o ano. Com 2.914 processos analisados, a Primeira Cível reuniu-se 46 vezes, durante 2010. O desembargador José Di Lorenzo Serpa conduziu os trabalhos do órgão, que também foi formado pelos desembargadores José Ricardo Porto e Manoel Soares...
Data de publicação: 10/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CPM da Esma oferece 60 vagas e alunos podem ser conciliadores

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), começaram nessa sexta-feira (7) e vão até o dia 20 deste mês. Todos os detalhes sobre o curso seguem no edital em anexo. O CPM deste ano traz duas importantes novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal e por conveniência da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de novos critérios objetivos a...
Data de publicação: 10/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão carcerário começa nesta quarta (12) e examina atual quadro do sistema penitenciário da Paraíba

A partir desta quarta-feira (12), cerca de 8.400 processos de presos de todo o Estado, entre provisórios e definitivos, serão reexaminados pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo do regime especial é identificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de solução, beneficiando presos, cujos processos se encontram na fase de execução penal. O corregedor-geral de Justiça, desembargador...
Data de publicação: 07/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB visita instalações da sala-cofre que será inaugurada próximo dia 20

Nesta sexta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou as instalações da sala-cofre do Tribunal, local onde, agora, estão hospedados todos os sistemas e dados do TJ, que antes eram processados pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). A inauguração oficial ocorrerá no próximo dia 20. A sala está situada no 3º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O processo de migração dos sistemas foi iniciado no ano passado e envolveu não só transferência de dados, mas uma mudança total de plataforma de...
Data de publicação: 07/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível e Câmara Criminal apreciam 67 processos nesta terça-feira (11)

Um total de 67 processos constam nas pautas de julgamento do primeiro dia de sessão, após o recesso do Judiciário. Nesta terça-feira (11), a Segunda Câmara Cível será responsável pela apreciação de 50 feitos e a Câmara Criminal por 17, além dos Habeas Corpus que podem ser inseridos até 30 minutos antes da sessão. As reuniões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A Segunda Câmara será presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também participam dos julgamentos a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra...
Data de publicação: 07/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro começa nesta segunda-feira (10)

Inicia, na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”, o mutirão na comarca de Monteiro, de 2ª entrância. O esforço concentrado será realizado no período de até 60 dias, de segunda a sexta-feira, no horáio normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. O Conselho da Magistratura aprovou o regime especial, que tem a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária, no dia 19 de novembro de 2010. A decisão, unânime, partiu de uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador...
Data de publicação: 07/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-corregedor Fábio Leandro concede entrevista à Rádio Justiça do STF sobre Mutirão em Monteiro

O mutirão carcerário, na comarca de Monteiro, será um esforço concentrado no período de 60 dias, inciando na próxima segunda-feira (10), com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária. Para saber mais informações a respeito do trabalho, que será realizado na comarca, o jornalista Arthur Filho, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) entrevistou, na manhã desta sexta-feira (7), o juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha. De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria, a comarca de Monteiro apresenta, na 1ª e 2ª Varas, um total de 2.842...
Data de publicação: 07/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeiro número do Informativo TJPB e Esma de 2011 já está circulando

Com mais páginas, o primeiro número do Informativo TJPB e Esma do ano de 2011 já está sendo distribuído. Após o recesso forense, com o retorno das atividades do Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (7), voltam, também, as divulgações sobre os principais fatos relacionados à Justiça estadual e à Escola Superior da Magistratura, por meio da referida mídia impressa. A versão eletrônica do Informativo pode ser acessada no Portal do Tribunal. Dentre os destaques, detalhes sobre a sanção da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e sobre o Mutirão Carcerário que será realizado...
Data de publicação: 07/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga 2.665 processos no ano de 2010

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no ano de 2010, 2.665 processos, durante a realização de 91 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária. Participaram dos julgamentos cinco desembargadores e cinco juízes substitutos. A Câmara Criminal se reuniu sempre às terças-feira pela manhã, a partir das 8h e, nas quintas-feiras, à tarde, com início às 14h. As sessões aconteceram no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior” e, excepcionalmente, no Plenário do Tribunal de Justiça. De acordo com informações da assessoria da Câmara, foram julgados...
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