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Notícias

Data de publicação: 01/02/2024 - 08h47 Tags: Gabinete Virtual

Prorrogada atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira durante este mês

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 06/2024 do Conselho da Magistratura, prorrogou a atuação complementar do Gabinete Virtual (GV) na Vara Única da Comarca de Teixeira no período de 1º a 29 de fevereiro. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (1º). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do GV de 1º Grau, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi...
Data de publicação: 31/01/2024 - 15h41 Tags: Pleno, sessão administrativa

Sessão administrativa do Pleno aprova projetos de Resolução e votos de pesar

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira ( 31)
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira ( 31) Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou quatro Resoluções que haviam sido publicadas no Diário da Justiça eletrônico. A sessão foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva. Os desembargadores também aprovaram três votos de pesar. O primeiro, de autoria do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi pelo falecimento do senhor Jair Pereira Guimarães, que foi presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado...
Data de publicação: 31/01/2024 - 15h30

Homem é condenado por embriaguez ao volante e por porte de drogas para uso próprio

A Justiça condenou C. E. R. F a uma pena de 10 meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de embriaguez ao volante, além de 10 meses de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor. Ele foi ainda condenado pelo crime de porte de substância entorpecente para consumo próprio a uma pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de um mês, conforme sentença proferida juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, nos autos da ação penal n° 0811581-90.2023.8.15.2002. Segundo a denúncia, no dia 20 de outubro de 2023, por volta das 00h30, o acusado...
Data de publicação: 31/01/2024 - 11h47 Tags: Eleição, especializada cível

Desembargador Abraham Lincoln é eleito presidente da Primeira Seção Especializada Cível

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Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de 2024. A escolha do magistrado ocorreu na sessão ordinária do órgão fracionário na manhã desta quarta-feira (31). O magistrado, que é o decano do TJPB, substitui a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A Primeira Seção Especializada Cível é composta pelos membros da 1ª Câmara Especializada Cível, desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima...
Data de publicação: 31/01/2024 - 11h38 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meu Corpo Não É Sua Folia

Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’

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Lançamento da campanha reuniu representantes de diversos órgãos O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha 'Meu Corpo Não É Sua Folia', que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário estadual, participou do lançamento da campanha e falou sobre a importância dessa iniciativa. “É com honra que represento o Tribunal de Justiça na...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Família

Cejusc Família da Capital alcança R$ 826 mil em acordos em quatro meses

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O Cejusc Família funciona no Fórum Cível da Capital O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc V) da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, realizou, em quatro meses de atuação, 553 audiências, sendo 303 sessões com acordo, totalizando o montante de RS 826.679,35, valores estes obtidos após a celebração dos métodos conciliatórios, alcançando mais de 50% de acordos. Juiz Ricardo Freitas O coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo Freitas, disse que o “Centro continuará sua trajetória dando resultado exitoso, não só em...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h19 Tags: Pleno

Pleno do TJPB realiza nesta quarta a primeira sessão administrativa em 2024

A partir das 14h desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua 1ª sessão ordinária administrativa do ano. A sessão do colegiado será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual, e terá transmissão pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados para julgamento, destaque para a Resolução nº 23/2023, ad referendum do Tribunal Pleno, que unifica resoluções existentes sobre unificação de cartórios criminais comuns, dos Tribunais do Júri e Entorpecentes . O processo é de relatoria do desembargador-presidente...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h14 Tags: Cartório Unificado Cível

Cartório Unificado Cível de João Pessoa arquivou mais de 20 mil processos em 2023

Fórum Cível
O Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa encerrou 2023 com resultados expressivos do ponto de vista de produtividade processual. Um relatório elaborado pelos chefes adjuntos do Cartório, Edilaerte Valério, André Correia e Rogério Feliciano, revela que houve, no ano passado, uma redução de 3% na taxa de congestionamento líquida, sendo este indicador fundamental para a mensuração da eficiência do sistema judiciário. No período avaliado, foram realizadas 2.990 audiências;19.423 sentenças prolatadas; 14.242 processos distribuídos e 20.023 arquivados, sendo R$ 144,7 milhões em alvarás...
Data de publicação: 30/01/2024 - 19h31 Tags: Inovação, Tecnologia, Parceria

i-Nova Justiça: TJPB e Fundação Parque Tecnológico avaliam ações que são fruto da parceria firmada

inova
Os projetos foram apresentados ao presidente do TJPB Após quase um ano da assinatura do Termo de Aliança Estratégica firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), de Campina Grande, dentro do programa i-Nova Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, realizou uma reunião nesta terça-feira (30) para avaliar os resultados até agora alcançados. A parceria visa a implantação e difusão de práticas, políticas e produtos inovadores na estrutura técnica, jurídica e administrativa do Judiciário Estadual. "O conhecimento nunca é demais e nós...
Data de publicação: 30/01/2024 - 14h57 Tags: ESMA, Cursos, Fevereiro

Esma divulga calendário de cursos para o mês de fevereiro e inicia inscrições

Escola Superior da Magistratura Nesta terça-feira (30), a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores , divulgou o calendário de cursos para o mês de fevereiro. No total, estão sendo ofertados sete novas formações, nas modalidades presencial, semipresencial e de ensino a distância (EaD). Conforme o calendário, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, as inscrições são para o Curso ‘ Gestão de Conflitos nas organizações e relações interpessoais no ambiente de trabalho ’. A formação, na modalidade presencial, é...
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