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Notícias

Data de publicação: 09/10/2024 - 17h29 Tags: Pleno, Eleição, Órgão Especial

Tribunal de Justiça elege seis membros para compor o Órgão Especial no biênio 2025/2026

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Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (9), a eleição de seis desembargadores para compor o Órgão Especial durante o biênio 2025/2026. Os eleitos foram José Ricardo Porto, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. A criação do Órgão Especial foi possível após a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar...
Data de publicação: 09/10/2024 - 16h45 Tags: Castelo de Bonecas, VEP, Reeducandas

Projeto ‘Castelo de Bonecas’ deve ser implantado em GO

Projeto iniciado na Paraíba dá direito a remição de pena Considerado um dos principais projetos de reintegração social da Paraíba, o Projeto ‘Castelo de Bonecas’ deve ser implantado na Penitenciária do Município de Luziânia, Estado de Goiás. Uma parceria entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) viabilizaram a partilha do projeto. Uma equipe da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão está ensinando mulheres, privadas de liberdade de Goiás, como confeccionar as bonecas de pano, responsáveis por mudar a...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h30 Tags: Cooperação, Fecomércio, Cabedelo

TJPB firma parceria com Fecomércio e Município de Cabedelo para proteger mulheres em situação de violência

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Assinatura do Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (9), com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio) e o Município de Cabedelo para fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. A parceria é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, coordenada pela juíza Anna Carla da Cunha Lima Alves, que também assinou o Termo. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h27 Tags: CGJ-TJPB, Roraima, sistemas, WebCartório, FiscCGJ

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB apresenta sistemas WebCartório e FiscCGJ à equipe da CGJ de Roraima 

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Apresentação dos sistemas utilizados pela CGJ-PB Sistemas utilizados pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB foram apresentados na manhã desta quarta-feira (9) a membros da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Ao visitar a sede da CGJ-PB, a comitiva visitante pode conhecer o funcionamento do WebCartório, do ‘FiscCGJ’ e outros projetos de Tecnologia da Informação em desenvolvimento. Para o corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, o intercâmbio de informações é sempre salutar e deve ser mantido. “Identificamos na Corregedoria da Paraíba...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h17 Tags: CNIUPS, Socioeducativo, importância do preenchimento

GMF reforça importância do preenchimento do Cniups para melhorar atendimento socioeducativo

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) está reforçando a importância do preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O registro no Cniups deve ser feito pelos magistrados(as) após inspeções realizadas em programas/serviços que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. A realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto (CREAS), em todos os municípios integrados pela Comarca, para fiscalização da Liberdade Assistida (LA) e da Prestação...
Data de publicação: 09/10/2024 - 11h15 Tags: Crime, condenação, Cuité

Mulher que ajudou namorado a matar própria mãe é condenada a 19 anos em regime fechado

A ré Ana Beatriz Lima da Costa foi condenada a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, 43 anos de idade. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (8), no Fórum do Município de Cuité e durou mais de 15 horas. O Júri Popular foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Mista da Comarca, Iano Miranda dos Anjos. O magistrado ainda determinou que o regime do cumprimento da pena será, inicialmente, fechado. O crime, por meio de asfixia, aconteceu no dia 2 de novembro de 2002, com a participação direta do filho da vítima. O...
Data de publicação: 09/10/2024 - 11h12 Tags: Inscrições, ESMA, Residência Judiciária

Inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB terminam nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (10), terminam as inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições através do https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA . A prova de seleção será realizada no dia 19 deste mês (sábado), das 9h às 12h, nas sedes da Escola Superior da Magistratura (ESMA) de João Pessoa e de Campina Grande. A relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) será divulgada no site da ESMA, no dia 28 de outubro. Já o resultado final e a convocação será publicado no dia 11 de...
Data de publicação: 09/10/2024 - 10h20

Estado deve indenizar família de preso morto durante rebelião em presídio

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que condenou o Estado da Paraíba a pagar R$ 30 mil por danos morais devido ao assassinato de um detento durante uma rebelião no presídio Romero Nóbrega. O relator da Apelação Cível nº 0803624- 69.2023.8.15.0181 foi o desembargador Romero Marcelo. O Estado argumentou que a morte ocorreu no contexto de um motim realizado pelos presos e, por isso, não deveria ser responsabilizado. Alegou, também, que a indenização foi fixada em valor excessivo e desproporcional aos danos...
Data de publicação: 08/10/2024 - 18h48 Tags: Mesa Diretora, Eleição, Desembargador

TJPB elege nova Mesa Diretora, desembargador por antiguidade e define lista tríplice do MP nesta quarta

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Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação será durante a sessão administrativa, a partir das 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do dia três de outubro. Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. Na mesma sessão, o Pleno do TJPB vai eleger o diretor...
Data de publicação: 08/10/2024 - 17h31 Tags: GMF, Mutirão Processual Penal

GMF-PB discute atuação das equipes do Escritório Social no Mutirão Processual Penal 2024 

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A reunião foi no sistema virtual A atuação das equipes dos Escritórios Sociais no contexto do Mutirão Processual Penal 2024 foi tema de uma reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8), entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Escritório Social de João Pessoa e Campina Grande, e do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Mutirões Processuais Penais, previstos para serem realizados em novembro deste anos, são disciplinados pela Portaria da Presidência do CNJ...
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