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Notícias

Data de publicação: 27/02/2013 - 12h18

Pleno do TJPB julga processos contra ex-prefeitos e ações de inconstitucionalidade nesta quarta-feira

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 118 processos, sendo 114 pertencentes à pauta judiciária e, quatro, à administrativa, na sessão desta quarta-feira (27). São ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), notícia crime, ações penais e rescisórias, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos, revisões criminais, entre outros. A apreciação dos feitos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na sessão, o colegiado apreciará 54 processos de notícia-crime, que envolvem o Procurador-...
Data de publicação: 27/02/2013 - 12h10

Ministra Eliana Calmon faz palestra sobre redes sociais durante workshop de comunicação no Poder Judiciário

“O Judiciário tonou-se grande, mas não está tendo a dimensão do seu tamanho”. A avaliação é da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, uma das palestrantes desta terça-feira (26), na abertura do primeiro Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais superiores e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A ministra Eliana Calmon fez uma espécie de reflexão sobre a relação entre o Judiciário brasileiro e a imprensa, ao abordar o tema: importância da comunicação no...
Data de publicação: 27/02/2013 - 07h00

Câmara do TJPB nega liberdade a acusada de traficar drogas no município de Sousa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus movido em favor de Patrícia Queiroga Cavalcante. Ela responde a uma ação penal na 6ª Vara Vista da comarca de Sousa, por tráfico de maconha e cocaína. A decisão do Colegiado aconteceu na sessão desta terça-feira (26), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Com a decisão da Câmara Criminal, a ré vai continuar respondendo o processo presa, por ter praticado, em tese, o delito do artigo 33 da Lei 11.343/2006. De acordo com as informações colhidas na ação penal, no dia 1º...
Data de publicação: 27/02/2013 - 07h00

Campina Grande vai sediar nesta sexta-feira o I Encontro de Diretores de Fóruns

Os diretores de unidades judiciárias do Estado se reúnem, no próximo dia 1º de março, na comarca de Campina Grande, para o “1º Encontro de Diretores de Fóruns”. O evento contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será realizado no Fórum Afonso Campos, a partir das 9h, ocasião em que será apresentado aos magistrados o Plano de 100 dias de gestão. A presidência do Tribunal de Justiça pretende, durante o encontro, estreitar as relações com as diretorias dos Fóruns, conforme informou o juiz auxiliar da presidência, Antônio...
Data de publicação: 26/02/2013 - 18h10

Participante de “gangue” tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus a Wenderson Islan de Melo, durante a sessão realizada nesta terça-feira (26). Wenderson é um dos acusados de participar da “gangue conhecida como do “porto de João Tota”. O grupo é apontado por assassinatos ligados ao tráfico de drogas, na região metropolitana de João Pessoa. A ação penal tramita no 2º Tribunal do Júri da Capital. O relator do HC é o desembargador Carlos Martins Beltrão. Os autos principais revelam que, em agosto de 2012, Wenderson e Adriano de Souza Ferreira foram denunciados por tentativa de homicídio...
Data de publicação: 26/02/2013 - 18h10

Segunda Câmara determina à Prefeitura de Campo de Santana repasse de duodécimo da Câmara Municipal

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (26), provimento à apelação cível da Prefeitura Municipal de Campo de Santana e manteve a decisão do juiz de Araruna, que obrigou àquela Prefeitura a repassar o duodécimo no valor de R$ 28.611,13 à Câmara Municipal. De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal de Campo de Santana ingressou com um mandado de segurança contra o Município, alegando que a Prefeitura havia repassado o duodécimo com atraso e com o valor abaixo do devido. O juiz da...
Data de publicação: 26/02/2013 - 18h02

TJPB reforma sentença que condenou empresa de comunicação a pagar indenização de R$ 6 mil

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça Estadual decidiram, por unanimidade, dar provimento ao Recurso de Apelação Cível de n. 001.2010.002.391-8/001, reformando a sentença do juízo da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande, que havia condenado o jornal Diário da Borborema a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, a Luiza Mota Barros. O julgamento do processo aconteceu durante sessão na manhã desta terça-feira (26). A apelada, Luiza da Mota Barros, havia movido uma Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais, Moral e Lucros Cessantes...
Data de publicação: 26/02/2013 - 17h58

Câmara Cível mantém danos morais a grupo CAOA por venda de veículo zero quilômetro com defeitos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão favorável a Angélica Gurgel Bello Brutus, condenando a Hyundai CAOA do Brasil Ltda, a indenização por danos morais e materiais, por ter vendido um veículo zero quilômetro com defeitos. A decisão foi tomada na sessão realizada na manhã dessa terça-feira (26) e o relator do caso foi o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos. Angélica Gurgel adquiriu, junto à Hyundai CAOA em 2010, um veículo automotor zero quilômetro modelo i30, cuja primeira revisão foi realizada em julho de 2011. Porém, em novembro do...
Data de publicação: 26/02/2013 - 10h37

Câmaras Cíveis do TJPB relacionam 211 processos para julgamento nas pautas desta terça-feira

Nesta terça-feira (26), os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar 211 processos, em média, conforme pautas de julgamentos divulgadas. Os trabalhos têm início a partir das 8h30 e ocorrem no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A 1ª Câmara Cível conta com 52 processos em pauta. Presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, o colegiado também se reúne às quintas-feiras, a partir das 8h30. Também participam da sessão, os juízes convocados Marcos William de Oliveira e Vanda Elisabeth, que substituem, respectivamente, os...
Data de publicação: 26/02/2013 - 10h31

Segunda Câmara do TJPB exime empresa de ônibus de pagar indenização por danos morais a deficiente

Em sessão ordinária, a 2ª Câmara Especializa Cível, após voto do relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que também presidia a respectiva sessão, acatou por unanimidade apelação interposta pela Transnacional - Transporte Nacional de Passageiros Ltda., então condenada ao pagamento de indenização por danos morais. Gilvan Pereira da Silva, representado por sua genitora, Pedrina Pereira da Silva, moveu a presente demanda alegando que é portador de debilidade permanente, detentor de carteira de deficiente emitida pelo DER/PB. Porém, ao buscar acesso gratuito ao transporte da...
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