4 de março de 2009 Coordenadoria de Comunicação do TJ O Tribunal de Justiça vai dá inicio, em abril, a uma Campanha de Prevenção do Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (Dort), conhecida anteriormente como LER, que diagnosticava a lesão por esforço repetido. A Campanha será destinada a todos os funcionários do TJPB e, para isso, uma cartilha está sendo confeccionada para ser entregue aos servidores contendo todas as informações e precauções sobre o “Dort”. O projeto está sendo elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos, que tem à frente Juliana Coutinho Marcelino de Lacerda,...

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação contra Francisco Cristino de Lucena. Ele é acusado de no dia 14 de setembro de 2002, por volta das 2h30, juntamente, com um menor de 18 anos, ter subtraído duas sanfonas e vários CDs do interior do ônibus de propriedade da dupla Sirano e Sirino, durante apresentação no município de Patos. Os objetos foram recuperados, parte na residência do acusado e parte na casa do menor. Na sessão desta quinta-feira (5), os membros da Câmara Criminal apreciaram o recurso de apelação interposto pelo acusado. O...

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), aprovou por unanimidade, um Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que prorroga a licença maternidade no âmbito do Poder Judiciário por mais 60 dias, totalizando 180 dias. A Resolução tomou como base a Lei Federal n. 11.770/08. A prorrogação da licença beneficia magistradas, servidoras efetivas e ocupantes de função comissionada ou cargos em comissão, inclusive sem vínculo efetivo. O...

Coordenadoria de Comunicação Social A quarta Câmara Cível confirmou, nesta terça-feira (3), decisão da primeira vara da comarca de Pombal e com isto determinou que a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A pague pensão a um trabalhador que se tornou inválido após sofrer descarga elétrica da rede de alta tensão da concessionária. A vítima, Raimundo Vital de Lima, ajuizou ação de indenização afirmando que, enquanto trabalhava em uma obra, recebeu forte descarga elétrica que teria lhe causado danos físicos, deixando-o inválido para o trabalho. Afirmando que era trabalhador avulso e não...