Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidirá sobre pedido do TRE para a indicação de magistrado para membro efetivo da Justiça Eleitoral, na categoria de juiz de Direito. Os membros da Corte analisarão, ainda, pedidos de remoção, pelo critério de merecimento, à vaga aberta no Juizado Especial Distrital do Geisel, em João Pessoa. Já na sessão ordinária, que se estende pela tarde, há 32 processos em pauta. De acordo com ofício enviado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho...

No final da tarde dessa quinta-feira (22), o doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, abriu o segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. A aula aconteceu na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma) e faz parte do cronograma do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O professor conclui seu tema nesta sexta-feira (23). Para uma sala com quase 50 pessoas, entre magistrados, promotores, defensores púbicos e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Callejón falou sobre a relação entre a Constituição, o...

Assegurar recursos orçamentários e extra-orçamentários necessários para a execução das estratégias do Poder Judiciário estadual. Este é um dos objetivos contemplados pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A meta pertence ao tema “Orçamento” do Plano, que atende à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal irá disponibilizar esses recursos de acordo com os cronogramas estabelecidos para cada iniciativa. Os indicadores para obtenção da meta são três: índice de orçamento estratégico; de execução de orçamento estratégico e...

Logo mais, às 18h30 desta quinta-feira (22), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz de direito Euler Paulo de Moura Jansen, vai proferir a palestra “A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens”. A aula faz parte do Projeto Quinta Legais, promovido pela Esma e acontece no Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Conforme o magistrado, o tema de sua palestra tem um apelo prático, de utilização diária pelos juízes com competência criminal, “mas os membros do Ministério Público e os advogado precisam...