Encontro discutiu a preservação da memória do Judiciário O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e os servidores Patrício Fontes e Marcos Alcântara estão participando do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam), com o tema ‘Memória: Preservação, Gestão e Inovação’. O evento trata sobre a valorização e a preservação da história da Justiça brasileira e de suas instituições. A solenidade de abertura, na quarta-feira (8), foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...

Juiz seguiu normativa da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJPB O juiz da Vara Única da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, destinou 30 mil reais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A medida segue o que disciplina o Ato Conjunto n º 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento autorizou o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, em razão da calamidade pública declarada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Além...

Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e rejeitou o Agravo em Recurso Especial nº 2486964 - PB (2023/0380708-8), manejado pela defesa do réu, advogado Victor Souto da Rosa, pronunciado no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, pelos homicídios qualificados das vítimas, o professor Rafael Paiva de Freitas Patriota, 27 anos, e o corretor de imóveis Daniel Guimarães Ramos, 24 anos. A decisão do ministro está em harmonia com o parecer do subprocurador da República, José Augusto Torres...