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Notícias

Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ex-prefeito de Pirpirituba é condenado por crime de improbidade administrativa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (23), manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a condenação do ex-prefeito da cidade de Pirpirituba, Humberto Manoel de Freitas, nos autos da Apelação Criminal n.º 051.2006.000174-3/001. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. A condenação foi em virtude da contratação irregular de cinco servidores para realização de serviços burocráticos na Prefeitura Municipal, afrontando o artigo 37, inciso II da Constituição...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

44 processos serão julgados pelo Tribunal Pleno do TJPB nesta quarta-feira

O Tribunal Pleno do TJPB apreciará, na sessão desta quarta-feira (24), 44 processos da pauta ordinária, dos quais são três Embargos Infringentes, três Revisões Criminais, dois Embargos de Declaração, seis Agravos Internos, uma Ação Recisória, 21 Mandados de Segurança, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dois Embargos à Execução, duas Nótícias Crimes e um Recurso Inominado. As pauta administrativa versa sobre processos referentes a pedidos de remoção, tanto pelo critério de antiguidade, como de merecimento, bem como feitos de relatoria do corregedor-geral de justiça, desembargador...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e AMPB promovem novo curso de aperfeiçoamento para magistrados

Dando sequência ao acordo de cooperação firmado entre as duas entidades, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoverão, nos dias 6 e 7 de maio, mais um curso de aperfeiçoamento para os magistrados. O anterior aconteceu no final de setembro do ano passado, com a participação de 50 juízes sorteados em um universo de 80 inscritos. Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho, os 30 magistrados não sorteados naquela oportunidade terão prioridade de inscrição neste curso, conforme decisão conjunta do diretor da...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O juiz federal Rogério Roberto vai tratar de Delitos Tributários no Projeto Quinta Legais da Esma

O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o magistrado vai falar sobre o tema Delitos Tributários. A aula será realizada na próxima quinta-feira (25), das 18h30 às 20h, no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Segundo Rogério Roberto, a sua abordagem trata de certos pontos que tornam a disciplina da responsabilidade penal por tais delitos algo bastante...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB firma convênio com OAB-PB de Campina Grande para fornecimento de movimentação processual

A partir desta semana, os advogados de Campina Grande e regiões circunvizinhas poderão acessar a movimentação de seus processos na sala dos advogados “Francisco Maia”, no 4º andar do Fórum Afonso Campos. Esta iniciativa é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria do Telejudiciário, e Ordem dos Advogados do Brasil de Campina Grande. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara, coube ao TJPB o fornecimento dos equipamentos. “Cedemos uma impressora, um computador e o treinamento da funcionária contratada pela OAB”, informou. O...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador concede liminar que suspende inauguração do Shopping Popular do Varadouro

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro. Em primeira instância, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, indeferiu o pedido de liminar pois entendeu que estavam ausentes os critérios autorizadores da medida. O Agravo de Instrumento nº 200.2010.015517-1/001 foi interposto por comerciantes que se consideraram prejudicados durante um sorteio que, supostamente, apenas deveria definir a localização...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado no Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP)

Eleito por unanimidade entre os sócios efetivos, o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), desembargador do TJPB Marcos Cavalcanti de Albuquerque, tomou posse nesta quinta (19), ocupando a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A vacância decorreu do falecimento do historiador Mário da Cunha Raposo. A solenidade contou com a participação de desembargadores, juízes, autoridades políticas e familiares do empossado. O desembargador João Benedito da Silva representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti assume cadeira 44 do IHGP por pesquisa histórica de Mamanguape

Na tarde desta sexta-feira (19), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Marcos Cavalcanti de Albuquerque toma posse como o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). A solenidade tem início às 17h, na Sede do Instituto, localizada na rua Barão do Abiaí, Centro de João Pessoa. O magistrado vai ocupar a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A vacância decorre do falecimento do historiador Mário da Cunha Raposo. A pesquisa sobre o município de Mamanguape/PB é considerada uma das mais importantes contribuições de Marcos Cavalcanti nos...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Pedras de Fogo ganha novo Fórum nesta terça-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, entrega, nesta terça-feira (23), à população do município de Pedras de Fogo o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial. A solenidade está prevista para às 10h, a ser realizada no loteamento Gasparino Ribeiro, nº 17. O prédio vai abrigar gabinete do juiz; sala de audiência; cartório; salas da Defensoria Pública, do Ministério Público estadual, dos Oficiais de Justiça, do e-Jus e dos Advogados; Tribunal do Júri; banheiros; arquivo e cantina. Além de uma sala para o atendimento do setor de...
Data de publicação: 19/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho aprova Votos de Aplauso a magistrado pela idealização e implantação do projeto MOSC

Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande. A homenagem ao magistrado foi pela idealização e implantação do Método de Otimização dos Serviços Cartorários (MOSC). O relator do Expediente nº 999.2009.001084-7/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O projeto MOSC trata-se de um layout estrutural e funcional para os cartórios, que busca garantir mais...
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