Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ lança projeto Cinecodes

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (28), um projeto cultural com a finalidade de valorizar e integrar os servidores do Judiciário estadual, transformando o local de trabalho em um ambiente saudável e produtivo. A iniciativa é da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais (Codes), por meio do Projeto Integração no Judiciário, que criou a sala de exibição de filmes Cinecodes. Na primeira exibição, os servidores da Justiça assistiram ao filme “Bagdad Café”, de 1987. O longa-metragem conta a história do Bagdad Café, um misto de lanchonete...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Atuação do MP no processo eleitoral foi tema do “Quintas Legais”

Na noite dessa quinta-feira (27), o procurador da República Roberto Moreira abordou o tema “Atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral”. A palestra foi proferida dentro do projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Autor do livro Direito Eleitoral, que está em sua segunda edição, pela Jus Podivm, de Salvador, o professor Roberto Moreira fez um apanhado de todo o trabalho do Ministério Público, durante décadas, na atividade relacionada ao processo eleitoral brasileiro. Segundo o conferencista, o Ministério Público atua desde o alistamento dos...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Quinta das Artes” reuniu talentos culturais da magistratura paraibana

Os estudantes Tony Silva e Ruy Amorim, do curso de Música da Universidade Federal da Paraíba, abriram a programação do projeto cultural “Quinta das Artes”, na noite dessa quinta-feira (27). As apresentações começaram às 18h, no Espaço Interativo do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no 6º Andar, em João Pessoa, e contou com a presença de grande público. O juiz Marcos William, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, foi o segundo a se apresentar na noite. Ele cantou músicas do cantor e compositor paraibano Chico César e outros sucessos, como “Que nem giló”, de...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista especial com presidente do TJ da Paraíba é destaque no Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (29), traz uma entrevista especial com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Em conversa com o repórter Fernando Patriota, o magistrado fez um balanço do seu primeiro semestre de administração a frente do TJPB. O Justiça Cidadã vai ao ar, a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Dentre os diversos assuntos da entrevista, o desembargador-presidente respondeu a respeito do projeto de modernização do Tribunal, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), dos investimentos nas...
Data de publicação: 28/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão da Loje disponibiliza minuta do anteprojeto de Lei nesta segunda-feira (31) no site do TJ

A Comissão de Organização e Divisão Judiciária, que estuda a reforma da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Antônio Carlos Coêlho da Franca, este último aposentado recentemente, irá disponibilizar, a partir de segunda-feira (31), a minuta do Anteprojeto da respectiva Lei no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. No tocante a magistratura, a Comissão fixa um prazo de 15 dias para apresentação de sugestões de aprimoramento dos trabalhos até então realizados. O presidente da...
Data de publicação: 27/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Associação cultural japonesa visita TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a visita do presidente da Associação Cultural Brasil-Japão da Paraíba, Jorge Kiyoshi Oashi, e comitiva nesta quinta-feira (27). O objetivo foi conhecer a sede e a história do Judiciário na Paraíba. O secretário-geral Robson Cananéa fez a apresentação. Na ocasião, Jorge Kiyoshi aproveitou para convidar os simpatizantes da cultura japonesa que trabalham no Tribunal, a participar do V Festival do Japão na Paraíba, que vai acontecer nos dias 12 e 13 de setembro, no mezanino 1 do Espaço Cultural, localizado no bairro de Tambauzinho, na Capital, sempre das...
Data de publicação: 27/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível mantém sentença que condena Energisa a pagar indenização pela morte de marinheiro

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve, em parte, a sentença do juiz José Célio de Lacerda Sá, da comarca de Cabedelo, que condenou a Energisa Paraíba a pagar indenização pela morte do marinheiro Antônio Ferreira Duarte, vítima de descarga elétrica na Marina Píer 34, em dezembro de 2004. A decisão do colegiado foi por unanimidade, durante a 31ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (27). Os membros modificaram a sentença do juízo de 1º grau apenas em relação ao valor da indenização, majorando o dano moral, de R$ 25 mil para R$ 50 mil. A empresa vai pagar...
Data de publicação: 26/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto de Lei que regulamenta a GAJ poderá ser analisado em sessão extraordinária do Pleno

A apreciação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba do Anteprojeto de Lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) foi adiada para a próxima sessão administrativa da Corte. O texto estava em pauta na sessão desta quarta-feira (26), mas, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, acatou a solicitação de alguns desembargadores para estudar melhor o projeto da GAJ. “Podemos votar a matéria até mesmo em uma sessão extraordinária”, disse o presidente. Caso seja aprovado o anteprojeto, os novos valores das gratificações ficam assim definidos: analista...
Data de publicação: 26/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Miguel Levino é homenageado no II Simpósio de Direito Processual Civil

O II Simpósio de Direito Processual Civil foi aberto na noite dessa quarta-feira (25), no auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, do Fórum Cível, e homenageou o desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos. O objetivo do encontro é discutir as novas operações processuais, visando dar uma maior celeridade ao processo civil. O homenageado, por questões de saúde, foi representado pelos filhos Wolfram da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Este último, representou, também, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 26/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno indica juízes para substituir os desembargadores Antônio Carlos e Maria de Fátima

Para integrar o Tribunal Pleno e a Câmara Criminal, até o preenchimento da vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho de Franca, a Corte indicou, por unanimidade, o nome do magistrado titular da 13ª Vara Cível de João Pessoa, João Benedito da Silva. A indicação foi em caráter excepcional e de interesse público e ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (26). Também na mesma sessão, o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, substituirá a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que ingressará no gozo de...
Subscrever Notícias