O desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca será homenageado com o Título de Cidadão Campinense. A sessão solene será realizada nesta quinta-feira (6), a partir das 17h, no Tribunal do Júri de Campina Grande, localizado na Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Bairro da Liberdade. A propositura é de autoria do vereador José Marcos Raia e foi aprovada, à unanimidade, pela Câmara Municipal “Casa de Félix Araújo”. Natural de João Pessoa, o desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca ingressou na magistratura por concurso no ano de 1971. Ele foi juiz das comarcas de Jacaraú,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira, (03), a visita do deputado estadual Lindolfo Pires. O objetivo do encontro foi entregar requerimento em que pede a elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância. O parlamentar, que na ocasião estava acompanhado do advogado Jonhson Abrantes e pelo seu assessor especial, Waschington Rocha, justificou, em seu pedido, que o município de Sousa dispõe de todos os requisitos necessários para ser elevado à 3ª Entrância, tando pela sua própria economia como pelo grande...

Em virtude do feriado estadual de 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba (lei nº 3.489/67), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas do Estado. De acordo com o artigo 153 do Regimento Interno do TJPB, nos dias feriados não serão praticados atos judiciais, respeitadas as exceções legais. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que são considerados feriados estaduais o dia 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba e o dia 26 de julho, em homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de...

O desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos será homenageado durante a realização do II Simpósio Processual Civil promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB. O evento acontecerá de 25 a 27 de agosto, em João Pessoa, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Segundo o coordenador da ESA, advogado Donato Henrique, a indicação do magistrado, hoje aposentado, decorreu dos serviços que prestou no campo jurídico, tendo atuado no Ministério Público e, posteriormente, se tornado juiz de carreira, após...