O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar nesta terça-feira, às 17h30, seu novo livro “Atos de Improbidade Administrativa” no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor da Editora Juruá, Luiz Augusto fará apresentação da obra, seguido da explanação do desembargador Afrânio Melo, autor do prefácio. Caberá ao superintendente do Sistema Correio Alexandre Jubert fazer o pronunciamento do apoio cultural dado à obra do magistrado, juntamente com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário, o desembargador Marcos Cavalcanti, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Governo do Estado foi assinado na manhã desta quinta-feira (1º), em ato solene ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB. Os órgãos estabeleceram cooperação mútua na implantação do sistema de videoconferência para os procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e audiência de detentos ou apenados. Com a ferramenta, será possível interrogar presos do Presídio do Róger, sem que eles precisem se deslocar ao Fórum Criminal. Os juízes realizam audiência, em tempo...

Em decisão liminar proferida na manhã desta quinta-feira (1º), o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve decisão judicial proferida no município de Alhandra, que determinou o bloqueio de verbas do Estado para custear uma cirurgia cardíaca na paciente Valdete Melo da Silva, em hospital particular, devidamente equipado e qualificado, conforme havia julgado a Justiça, em primeira instância, quando da concessão de tutela antecipada e não cumprida pelo ente estatal. A liminar assegura o sequestro de R$ 68.620,76, que é o custo da cirurgia, a ser transferido...