Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova funcionamento da Ceja junto à Corregedoria Geral de Justiça

Na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, em sessão extraordinária, para dar continuidade a análise e votação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a redação do Artigo 30, que versa a respeito do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). De acordo com o texto sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, a Ceja (Autoridade Central...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno avança na votação da Loje e aprova emendas sobre verba remuneratória para juízes e gerência de fóruns

Entre as emendas aprovas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (19), estão a que trata da formação do foro judicial e seu quadro funcional; das verbas remuneratórias e indenizatórias não abrangidas pelo subsídio do magistrado e da gerência do Fórum em cada Diretoria. A sessão extraordinária foi coordenada pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJ. Conforme o texto do artigo 256, sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje disciplina como ficam as licenças maternidade e paternidade para os servidores do TJ

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou como vão ficar as redações dos artigos que tratam das licenças maternidade e paternidade dentro do anteprojeto da Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje). Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (19), o Colegiado aprovou as emendas aos artigos 128 e 129 sugeridas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias. Segundo o Artigo 128, a licença maternidade será concedida à servidora em razão do nascimento, adoção, tutela ou guarda judicial para fins de adoção, mediante a apresentação de...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB assina contrato para realização do 52º concurso para juiz-substituto que oferecerá 20 vagas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou o contrato com o representante da Fundação Universidade de Brasília (FUB), para a realização do 52º concurso para juiz-substituto. A Comissão do Concurso deve se reunir na próxima semana, para discutir os detalhes do edital. Fazem parte da Comissão, o presidente do TJ, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Manoel Soares Monteiro, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A taxa de inscrição será fixada em R$ 150,00, a ser recolhida via boleto...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Gustavo Procópio concede entrevista à Rádio Justiça do STF acerca do “Depoimento sem Dano”

A primeira audiência realizada pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba que utilizou todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima teve repercussão nacional. O juiz Gustavo Procópio, que presidiu a audiência, concedeu entrevista ao jornalista Artur Filho, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (16). Segundo Gustavo Procópio, o 'Depoimento sem Dano' é um recurso para evitar trauma maior à vítima, diante de um possível fato já vivenciado por ela, quando do momento de narrar o caso para prosseguimento do processo. Uma equipe...
Data de publicação: 16/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apreciação e votação da Loje continua nesta segunda-feira (19) durante sessão extraordinária

A análise e votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) está na pauta da sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta segunda-feira (19). O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já encaminhou memorando convocando os membros da Corte para a sessão, prevista para ter início às 8h30. O desembargador João Benedito da Silva é o relator do texto da nova legislação. Na sessão do dia 5 deste mês, o Pleno disciplinou como ficam os subsídios dos juízes de primeiro grau, conforme o Artigo 114 do novo texto da Loje. O...
Data de publicação: 15/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB passa a fazer parte dos tribunais pioneiros na realização do “Depoimento sem Dano”

No mês que se comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça da Paraíba utiliza, pela primeira vez, durante uma audiência, todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima. A sessão aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, no Bairro dos Estados. Contudo, o processo tramita em uma das varas criminais de João Pessoa. O juiz-substituto Gustavo Procópio ouviu as respostas de uma menor de oito anos, vítima de estupro. As perguntas foram feitas por uma equipe multidisciplinar, em...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carta pede garantias para cumprimento de Estatuto nos seus 20 anos

Depois de 20 anos de luta pelo reconhecimento da cidadania das crianças e adolescentes, muito ainda tem que ser feito no sentido de efetivar esses direitos. Foi nesse sentido que, na tarde de comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, nessa terça-feira (13), os representantes do sistema de garantias desses direitos receberam a Carta Reivindicatória, que apresenta os principais pontos onde necessita avanços. Uma das autoridades que recebeu a Carta foi a juíza da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêcio de Novais. Ela destacou que o Estatuto ainda...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário reabre unidade em Sousa e população da comarca volta a contar com emissão de certidões

O Telejudiciário reabre, nesta quarta-feira (14), sua unidade na comarca de Sousa. O serviço de emissão de certidões foi paralisado em dezembro do ano passado, sendo mantidas só as informações sobre movimentação de processo. A partir de agora, a população de Sousa não precisará mais se locomover até Patos ou Campina Grande para obter as certidões cíveis, criminais e da Auditoria Militar ou de antecedentes criminais. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Bichara, um funcionário de João Pessoa foi treinado e removido para atuar em Sousa. Ela disse que essa reabertura atende aos...
Data de publicação: 14/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ defere pedido de juiz para cursar doutorado e homenageia promotor Képler Maranhão

Na sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou pedido do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel, da comarca de João Pessoa, para participar de curso de doutorado. O magistrado requereu ao TJ o afastamento de suas funções judicantes, no período de 17 a 31 deste mês. No Processo Administrativo nº 2010.0658-8, o juiz explicou seu objetivo é participar da terceira fase do Curso de Doutorado em Direito Civil, ministrado pela Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Depois de analisar...
Subscrever Notícias