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Notícias

Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega HC a acusado de tráfico de drogas conhecido como 'Mião de Araçagi'

Damião Barbosa de Lima, mais conhecido na região de Sapé como “Mião de Araçagi”, continuará preso sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Essa foi a decisão unânime da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (19), ao analisar o Habeas Corpus nº 035.2010.001484-0/002 , com pedido de liminar, para que Damião respondesse ao processo penal em liberdade. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O Juízo da 2ª Vara de Sapé comunicou que, na ação originária, foram denunciadas 61 pessoas, inclusive “Mião de Araçagi”, que teve sua...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina ações para ampliar segurança dos servidores e usuários dos fóruns e cria comissão para o plano de proteção aos juízes

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, designou uma comissão de segurança permanente para elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes. A comissão será integrada pelo desembargador João Benedito da Silva e pelos juízes Carlos Martins Beltrão Filho e Antônio Silveira Neto, este presidente da AMPB. A composição da comissão está prevista no artigo 2º da Resolução 104, do CNJ. O presidente Abraham Lincoln disse que a segurança dos magistrados, servidores e usuários da Justiça é uma preocupação constante da Mesa Diretora e, nesse...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unidades do Poder Judiciário vão funcionar das 7h às 14h na quarta-feira (20) e terão plantões durante Semana Santa

Nesta quarta-feira (20), o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário estadual será das 7h às 14h. Já nos dias 21 e 22, o Judiciário funcionará em regime de plantão, devido aos feriados referentes à Semana Santa e ao dia de Tiradentes. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme a Portaria nº 766/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de abril de 2011. A escala de plantão no 2º grau terá o presidente Lincoln no dia 20. No dia 21 será a vez do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e no dia 22, o...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências para reconhecimento de paternidade continuam no Anexo do TJ e devem prosseguir até o final de maio

O esforco concentrado que o Tribunal de Justiça vem realizando, através da Cordenadoria da Infância e da Juventude, registrou, nesta segunda-feira (18), que 267 pais já compareceram às audiências para reconhecimento de paternidade que estão sendo realizadas desde o último dia 5 de abril no auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Anexo Administrativo do TJPB. As audiências devem ocorrer até o final do mês de maio. Estão sendo realizadas, diariamente, uma média de 15 audiências, segundo informações da assessoria da Coordenadoria da Infância e da Juventude, sempre das 14h às 18h. O juiz Fabiano...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente reúne-se com magistrados para discutir projeto de Resolução sobre a composição das Turmas Recursais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (18), com a comissão de elaboração da nova resolução que fixará os critérios para escolha de juízes na composição das Turmas Recursais. Na ocasião foram apresentados aos magistrados membros e suplentes de cada Turma o esboço da Resolução, assim como as alterações sugeridas por cada juiz. O desembargador membro da Comissão, João Benedito da Silva, explicou que pouco foi alterado na na proposta elaborada. “Um dos pontos discutidos na reunião diz respeito aos...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes da região do Brejo paraibano recebem certificados digitais e conhecem sistema de processo eletrônico judicial do TJ

Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, entregou certificados digitais aos 29 magistrados da região do Brejo paraibano. Na oportunidade, o Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Teixeira de Carvalho Neto, fez uma explanação aos juízes a respeito do processo eletrônico judicial (PJE) e da implantação do malote digital no Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, da comarca de Guarabira. Na abertura do encontro, os juízes fizeram...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Políticas públicas e direitos fundamentais são temas de módulo de Especialização promovido pela Esma nesta 6ª e no sábado

Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. Este é o tema do próximo Módulo do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas acontecem nesta sexta-feira (15) e sábado (16), na Sala 5 da Esma, e serão ministradas pelo doutor em Direito Constitucional Vidal Serrano Nunes Jr. O Curso em Direitos Fundamentais é destinado a magistrados, promotores, defensores públicos e servidores do TJPB. Participam da especialização 55...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores Abraham Lincoln e Saulo Benevides participam de encontro para capacitação judicial em Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participam, nesta sexta-feira (15), do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. O evento está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro busca discutir formas e meios de implementação da Resolução nº 126, que instituiu o Plano Nacional de Capacitação Judicial. O documento...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara decide que prazo para pedido de seguro DPVat conta a partir da informação que confirma a invalidez do segurado

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o prazo de prescrição para pedido de seguro DPVat começa a ser contado a partir da ciência da invalidez do segurado. Na última sessão os integrantes da Câmara reconheceram que, embora o acidente com Wanderberg Mendonça da Silva tenha ocorrido em 2003, sua invalidez só foi aferida, com parecer médico, no dia 10 de agosto de 2007, portanto, data de início do prazo prescricional. A relatoria foi do desembargador José Ricardo Porto, que rejeitou o argumento de prescrição, alegado pela Itaú Seguros S/A. No Agravo Interno nº 004...
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