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Notícias

Data de publicação: 16/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Absolvição sumária é mantida quando comprovada culpa exclusiva da vítima em acidente de trânsito

A Câmara Criminal manteve sentença da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, que absolveu sumariamente o motorista de ônibus, Valdilson Gonçalves dos Santos, denunciado por ocasionar a morte de Claudoberto Chaves de Oliveira, condutor de um veículo modelo Corsa Classic. A decisão unânime da Câmara aconteceu na manhã desta terça-feira (16). A relatoria da Apelação Criminal (200.2010.006630-3/1) movida pelo representante do Ministério Público foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo o relator, o Ministério Público pretendia rever a decisão de primeiro grau que, “entendendo...
Data de publicação: 16/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Loje é aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado

A Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) foi aprovada, na manhã desta terça-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o presidente da CCJ e relator das três emendas aditivas também aprovadas, Zenóbio Toscano, a matéria deve ser apreciada pelo plenário ainda esta semana. Após aprovação, no prazo de 48h, segue para o governador, que tem 15 dias úteis para sancioná-la. No total, foram apreciadas quatro emendas, mas a primeira, de autoria do deputado Lindolfo Pires, não foi aprovada. Ela...
Data de publicação: 16/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apóia seminário do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil na próxima quarta (24)

A partir da próxima quarta-feira (24), às 19h, o Hotel Ouro Branco, em Tambaú, será palco do seminário “O Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba, 10 anos do FEPETI/PB”, que acontece até o dia 26. O evento comemora os 10 anos da criação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI). O Tribunal de Justiça apóia o Fórum por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). De acordo com a organização do evento, o FEPETI é um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometido com a...
Data de publicação: 16/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça julgaram quase 900 processos no mês de outubro

As quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram um total de 882 processos no mês de outubro. A Primeira Câmara foi responsável pelo julgamento de 196 recursos; a Segunda, 254; a Terceira, 188 e a Quarta, 244 processos. As informações foram prestadas pelos assessores de cada um dos órgãos fracionários. Os julgamentos ocorreram em 13 sessões ordinárias. Os desembargadores apreciaram 82 Agravos de Instrumentos; 40 Agravos Internos; 235 Apelações Cíveis; 15 Apelações Cíveis e Recurso Adesivo; um Conflito Negativo de Competência Cível; 122 Embargos de Declarações; dois...
Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Código de Defesa do Consumidor foi tema do Projeto Quinta Legais da Escola Superior da Magistratura

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Paraíba, Odon Bezerra, proferiu uma palestra na Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite dessa quinta-feira (11), sobre os avanços que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) teve nos últimos 20 anos. A aula aconteceu dentro do Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “A Escola mostra sua preocupação em aprimorar seus alunos e toda a comunidade acadêmica, ao trazer um dos grandes especialistas no Direito do Consumidor”, disse o magistrado. Segundo Odon Bezerra, existem muitos...
Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento de atualização no sistema de processo eletrônico E-Jus termina nesta sexta-feira

Realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento de atualização dos usuários em todos os perfis internos no sistema de processo eletrônico E-Jus foi encerrado nesta sexta-feira (12). Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer algumas novidades do sistema, bem como sugerir aspectos que podem ser melhorados de acordo com suas necessidades. O treinamento está sendo ministrado por analistas e técnicos lotados na STI. De acordo com o analista de sistemas Hallison Fonseca, as principais novidades foram: a busca de...
Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado entrevista juiz Ely Trindade sobre o II Fonavid que será realizado em João Pessoa

O programa Justiça Cidadã deste sábado (13) traz, como um dos destaques, entrevista com o magistrado Ely Jorge Trindade, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. Ele fala sobre o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em João Pessoa, de 24 a 26 de novembro. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), das 7h às 7h30. Outro destaque da edição deste sábado é o quadro Justiça Responde, que tira as principais dúvidas dos ouvintes. Nesta semana, o assunto é Proteção à...
Data de publicação: 12/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª fase da atualização do cadastro previdenciário será concluída nesta sexta-feira, mas continua a partir do dia 16

Encerra-se, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de atualização do cadastramento previdenciário, voltada para os servidores estaduais efetivos ativos, aposentados e pensionistas, vinculados à PBPrev, que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. Os próximos a se cadastrarem, no período de 16 a 19 de novembro, são os aniversariantes dos meses de abril, maio e junho. Os postos de atendimento estão em funcionamento até às 13h, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, e no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O calendário de atendimento deve...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 500 servidores participaram da ação “Saúde no trabalho” com verificação de pressão e teste de glicemia

564 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos Fóruns Cível e Criminal, compareceram, nessa quarta-feira (10), ao auditório da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), localizado no andar térreo do TJPB, onde aconteceu a ação “Saúde no trabalho”. 290 servidores verificaram a pressão arterial e 274, fizeram testes de glicemia pós-prandial. A ação foi promovida pela Aemp, que tem como presidente a advogada Diana Vita, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que enviou 15 enfermeiros juntamente com 20 acadêmicos da Faculdade Santa Emília de Rodat. A...
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