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Data de publicação: 10/10/2024 - 13h50 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, capacitação, Programa Visit, Segurança, Tecnologia

Servidores do TJPB são capacitados para utilizar reconhecimento facial em cadastro de visitantes

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Reconhecimento facial trará mais segurança aos prédios do Judiciário Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado da Paraíba participaram, nesta quinta-feira (10), de uma capacitação para entender o funcionamento do sistema de reconhecimento facial, ferramenta a ser utilizada pelo programa ‘Visit’. A nova tecnologia será usada no cadastro de visitantes que forem ingressar nos prédios da Justiça estadual a partir desta semana. O programa ‘Visit’ envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Judiciário paraibano. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema...
Data de publicação: 10/10/2024 - 13h45 Tags: Eleição, Presidente, TJPB, Biênio 2025/2026

Pleno do Tribunal de Justiça elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2026

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Desembargadores Fred Coutinho, João Batista e Leandro Santos O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026. A escolha foi nesta quarta-feira (9) durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Na mesma sessão foram eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. O presidente do TJPB, João Benedito da...
Data de publicação: 10/10/2024 - 13h40 Tags: Eleição, Desembargador, Onaldo Queiroga

Juiz Onaldo Queiroga é eleito desembargador e toma posse nesta quinta-feira

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Juiz Onaldo Queiroga novo desembargador eleito do TJPB Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, para o cargo de desembargador. Ele vai ocupar uma das vagas pelo critério de antiguidade. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou a importância do momento para o judiciário estadual, enfatizando a felicidade pela escolha do magistrado Onaldo Queiroga, realçando ser o primeiro processo de votação em...
Data de publicação: 10/10/2024 - 11h23 Tags: golpe do pix

Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi vítima do golpe da Central de Atendimento. Conforme os autos, o consumidor foi induzido a acreditar que havia bloqueado uma compra de R$ 1.800,00 em seu cartão de crédito e, em seguida, foi enviado um PIX de R$ 10 mil para uma chave apontada pelos golpistas. De acordo com a decisão judicial, a instituição financeira deverá reembolsar o consumidor em R$ 5 mil, o que equivale a 50% do valor subtraído na fraude sofrida. No julgamento do caso, o relator do processo nº...
Data de publicação: 10/10/2024 - 10h17 Tags: Gabinete Virtual

Prorrogada até sexta-feira atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Mista de Santa Rita

Foi prorrogada a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita até esta sexta-feira (11). O ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Ao prorrogar os trabalhos, o desembargador-presidente levou em consideração a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, dentre outras. Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete...
Data de publicação: 10/10/2024 - 08h33 Tags: Cursos Cibersegurança

EaD: último dia de inscrições para os Cursos Cibersegurança e Acessibilidade Digital

Esta quinta-feira, dia 10 de outubro, é o último dia para as inscrições nos Cursos ‘ Cibersegurança e o Poder Judiciário’ e ‘Acessibilidade Digital: aspectos fundamentais e ferramentas tecnológicas voltadas para aplicações e dispositivos acessíveis’. Ambos os cursos são voltados para magistrados(as) e servidores(as) e serão oferecidos na modalidade de ensino a distância (EaD). Para o Curso ‘Cibersegurança e o poder Judiciário’, estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas vagas para magistrados(as) aposentados e 20 vagas para demais servidores(as) do Tribunal...
Data de publicação: 09/10/2024 - 19h35 Tags: Lista Tríplice, Ministério Público

TJPB define lista tríplice de procuradores que vão concorrer a vaga de desembargador

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Francisco Seráphico, Carlos Romero e Vanina Nóbrega A escolha dos três nomes, entre os seis indicados pelo Ministério Público, para compor a lista tríplice, da qual será eleito, pelo governador do Estado, o novo desembargador do TJPB, na vaga do quinto constitucional do MP foi feita na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (9) . Foram indicados os procuradores de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com 17 votos; Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que obteve 13, e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, com 10. O presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 09/10/2024 - 17h36 Tags: Pleno, Homenagem, Ofélia Gondim, Medalha

TJPB homenageia Ofélia Gondim com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Alta Distinção – para a jurista e professora de Direito, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A homenagem foi proposta pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Desembargadora Mª de Fátima Moraes Bezerra C. Maranhão A relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que a homenageada atende a todos os critérios estabelecidos pela...
Data de publicação: 09/10/2024 - 17h29 Tags: Pleno, Eleição, Órgão Especial

Tribunal de Justiça elege seis membros para compor o Órgão Especial no biênio 2025/2026

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Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (9), a eleição de seis desembargadores para compor o Órgão Especial durante o biênio 2025/2026. Os eleitos foram José Ricardo Porto, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. A criação do Órgão Especial foi possível após a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar...
Data de publicação: 09/10/2024 - 16h45 Tags: Castelo de Bonecas, VEP, Reeducandas

Projeto ‘Castelo de Bonecas’ deve ser implantado na Penitenciária de Luziânia (GO)

projetos_castelos_bonecas_e-_presidio_feminino_julia_maranhao_13_02_20_62.jpg Projeto iniciado na Paraíba dá direito a remição de pena Considerado um dos principais projetos de reintegração social da Paraíba, o Projeto ‘Castelo de Bonecas’ deve ser implantado na Penitenciária do Município de Luziânia, Estado de Goiás. Uma parceria entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) viabilizaram a partilha do projeto. Uma equipe da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão está ensinando mulheres, privadas de...
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