Já estão definidas as próximas datas para a continuidade do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O primeiro módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais será ministrado pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst, nos dias 9 e 10 de abril. Já nos dias 22 e 23 do mesmo mês, o doutor em Direito, Francisco Balaguen Callejon será o professor do segundo módulo. Na manhã desse sábado (27), na Sala 5 da Esma...