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Notícias

Data de publicação: 20/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Callejon inicia segundo módulo de Teoria dos Direitos Fundamentais e Euler Jansen está no Quintas Legais

Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. As aulas também acontecem na sexta-feira (23) e fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O tema de Callejón será a relação entre a Constituição, o legislador e a jurisdição na proteção...
Data de publicação: 20/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove II Jornada Estratégica para apresentar Projeto de Fortalecimento e Modernização do Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, no próximo dia 3 de maio, a II Jornada Estratégica do Poder Judiciário. O evento será no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” e terá inicio às 8h30. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já fez a convocação de todos os magistrados de 1º e 2º graus do Estado para participarem da Jornada, por meio do Ato da Presidência, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (20). O encontro tem como objetivo principal propiciar aos magistrados uma visão dos primeiros resultados do Projeto de Fortalecimento...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Cível homenageia desembargador emérito Jorge Ribeiro Nóbrega com nome em sala de sessões

“Fiz questão de tomar como tema o Eclesiástico, que existe tempo para tudo, e que hoje, sem dúvida, está se cumprindo a passagem bíblica. Há muito que recebi a comunicação que este templo sagrado da justiça, a Quarta Câmara Cível, teria o meu nome, e não pude, à época, sequer agradecer, nem, muito menos, comparecer à solenidade impedido por uma delicada cirurgia.” Foi com essas palavras que o desembargador emérito Jorge Ribeiro Nóbrega agradeceu a homenagem que a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fez, colocando o seu nome na sala de sessões desse órgão fracionário. A...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB vai instalar unidades judiciárias no menor espaço de tempo e nomear novos servidores

Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estes são os benefícios que a Lei 9.073/2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário estadual, irá trazer para os jurisdicionados. O Projeto de Lei, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi sancionado pelo Executivo no início deste mês. Foram criadas as Secretarias das Turmas Recursais das comarcas da Capital, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira, uma Central de Mandados em cada comarca e quatro Centrais de Distribuição na comarca de João...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma define datas para Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Guarabira

A Coordenadoria do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou o calendário das aulas para a comarca de Guarabira. Conforme o coordenador, juiz Bruno Azevedo Isidro, a especialização tem início com o módulo sobre Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Com 30 horas/aula, as disciplinas serão ministradas pelo professor Eduardo Cavalcanti nos próximos dias 22, 23, 29 e 30, no Fórum da Comarca. O curso continua nos dias 6, 7, 13 e 14 de maio, com as aulas do professor Gustavo Rabay. Ele ministra a matéria Jurisprudência...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de formação inicial para juízes deve ser realizado após aprovação em concurso

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto. Este será o 52º concurso promovido pelo Poder Judiciário estadual e a empresa que se habilitou para aplicar as provas foi o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), órgão da Universidade de Brasília (UnB). O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que é favorável ao curso de formação inicial para juízes apoiado tanto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura (...
Data de publicação: 16/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Planejamento Estratégico do TJPB prevê investimentos em Infraestrutura e Tecnologia

Após o tema “Gestão de Pessoas”, que visa à capacitação dos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba pretende, na sequência, garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, bem como a disponibilidade de sistemas essenciais de Tecnologia da Informação (TI). São estes os objetivos contemplados no tema “Infraestrutura e Tecnologia”, do Planejamento Estratégico do TJPB, em atendimento ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário...
Data de publicação: 16/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), é o convidado da semana no programa Justiça Cidadã deste sábado (17). O magistrado foi indicado para compor uma comissão responsável pela instituição dos Mutirões da Cidadania nos Tribunais de todo o país e falará mais sobre este assunto no quadro Entrevista da Semana. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. O programa ainda contará com a participação do professor Raphael Augusto, monitor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Capital, respondendo...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica Ato que disciplina a gratuidade de certidões

O Dário da Justiça publicou, nesta quinta-feira (15), Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 16/2010, que dispõe sobre a gratuidade de certidões no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Com medida o TJPB atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendendo imediatamente a cobrança de taxas para emissão de certidões de antecedentes criminal: o nada consta Cível e Criminal. O desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior levou em consideração, ao assinar o Ato, os termos do artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal, que asseguram a todos,...
Data de publicação: 15/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB cumpre Resolução 102 do CNJ e estuda compatibilização entre planos estratégico e orçamentário

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, em Brasília-DF, do Seminário de Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como um dos principais objetivos a importância da adoção da Resolução nº 102 editada pela Conselho, que determina a divulgação de informações referentes aos gastos das Cortes de todo o País via internet. O encontro aconteceu nessas segunda e terça-feira, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Representaram o TJPB os secretários de Planejamento e Finanças e o de Gestão...
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