O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o magistrado vai falar sobre o tema Delitos Tributários. A aula será realizada na próxima quinta-feira (25), das 18h30 às 20h, no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Segundo Rogério Roberto, a sua abordagem trata de certos pontos que tornam a disciplina da responsabilidade penal por tais delitos algo bastante...

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro. Em primeira instância, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, indeferiu o pedido de liminar pois entendeu que estavam ausentes os critérios autorizadores da medida. O Agravo de Instrumento nº 200.2010.015517-1/001 foi interposto por comerciantes que se consideraram prejudicados durante um sorteio que, supostamente, apenas deveria definir a localização...

Na tarde desta sexta-feira (19), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Marcos Cavalcanti de Albuquerque toma posse como o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). A solenidade tem início às 17h, na Sede do Instituto, localizada na rua Barão do Abiaí, Centro de João Pessoa. O magistrado vai ocupar a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A vacância decorre do falecimento do historiador Mário da Cunha Raposo. A pesquisa sobre o município de Mamanguape/PB é considerada uma das mais importantes contribuições de Marcos Cavalcanti nos...

Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande. A homenagem ao magistrado foi pela idealização e implantação do Método de Otimização dos Serviços Cartorários (MOSC). O relator do Expediente nº 999.2009.001084-7/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O projeto MOSC trata-se de um layout estrutural e funcional para os cartórios, que busca garantir mais...