O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, publicou, no Diário da Justiça desta quarta-feira (26), a Portaria 1.178/2010 para tornar sem efeito a a Portaria nº 1.143, de 19 de maio de 2010 (DJ do dia 20), que transferiu o feriado de 3 de junho, dia de Corpus Christi, para o dia 22. O desembargador Ramalho Júnior considerou a realização do XVI Encontro dos Magistrados da Paraíba e sugestões da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para publicar a nova portaria. “Como se trata de feriado religioso, há uma grande participação dos servidores e...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 107.2004.000435-3/001, de relatoria do desembargador João Alves da Silva. Os apelantes foram aprovados em concurso público para o cargo de professor, na comarca de Jacaraú, tendo sido nomeados, erroneamente, para o cargo de auxiliar de ensino e, por esse motivo, exonerados sem instauração de processo administrativo. A decisão foi unânime. De acordo com o julgamento em 1ª instância feito pelo juiz Marcial Henrique Ferraz Cruz, em 12 de junho de 2007, não houve ilegalidade no desligamento dos...

Consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se reuniram, nessa segunda-feira (24), com a juíza Renata da Câmara Pires Belmont e servidores da 8ª Vara Cível da comarca da Capital. O objetivo foi discutir a implementação do projeto da FGV, que trata da criação do modelo de gestão de Vara Cível. Durante o encontro, também foi analisada a rotina de trabalho e definidos planos de ação para resolução dos possíveis problemas. Assim como a 14ª Vara Cível, a 8ª Cível também foi escolhida para fazer parte do modelo de gestão proposto pela FGV, desde o ano passado. A fase de coleta de informação e...

Nessa terça-feira (24), a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas" na comarca de Sousa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho. Os interessados têm até a próxima sexta-feria (28) para preencher a ficha de inscrição. No primeiro dia, as aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo e último dia, o curso transcorrerá das 8h às 12h. O aperfeiçoamento tem seu próprio material didático. Podem participar juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do...