O desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca Neto participou, nesta quarta-feira (19), de sua última sessão como membro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta quinta-feira (20), o magistrado se aposenta, compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade e abre vaga para a escolha de um juiz de carreira, através do critério de merecimento. De acordo com o secretário Administrativo do TJ, Falbo de Abrantes, só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a publicação, nesta quarta-feira (19), no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Aviso nº 05/2009. A finalidade é orientar os magistrados titulares ou em substituição de todas as unidades judiciárias do Estado a respeito do julgamento dos processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com a orientação, a Corregedoria da Justiça está realizando inspeção para...

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, abençoou, nesta terça-feira (18), as cruzes das salas de sessões da Câmara Criminal e das Segunda e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As consagrações aconteceram no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. “Essas cruzes representam uma passagem para etapas evolutivas, como a paz, justiça, liberdade, verdade e amor”, disse Dom Aldo, durante os atos solenes. O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro agradeceu a presença do arcebispo nas novas instalações da Quarta Câmara...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, nomeou mais três servidores aprovados em concurso público, designados para as comarcas de Cacimba de Dentro e Itaporanga. Os atos foram divulgados no Diário da Justiça desta terça-feira (18) e os convocados terão um prazo de 30 dias, a contar desta data, para tomar posse nos cargos. Foram nomeados Viviany Christini Rodrigues, para exercer o cargo de técnico judiciário, com lotação no Ofício Único da comarca de Cacimba de Dentro, que compõe a 8ª Região; Gilmar Bruno Leite e Alexandre César de Mello Maroja...