No dia 16 de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer no auditório da Esma, no Altiplano, a partir das 18h30. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A comissão organizadora é formada pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e pelo jornalista Fernando Patriota e conta com o apoio das Coordenadorias de Comunicação Social (Codecom) e...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária administrativa, realizada na tarde desta segunda-feira (30), a Resolução que institui o Diário da Justiça Eletrônico. Este funcionará como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais. O TJ manterá a publicação impressa e eletrônica, concomitantemente, até o dia 31 de dezembro deste ano. Após esse período, o DJ Eletrônico substituirá, integralmente, a versão de papel. De acordo com a Resolução, a publicação eletrônica substitui a...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras do Poder Judiciário. A votação ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira (30). Com a aprovação, o TJPB vai elaborar o Plano Decenal de Obras (PDO), no qual vai constar o programa de efetuação de obras, incluídas a construção, as reformas, ampliações e melhorias de imóveis, obedecendo ao disposto na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Corte aprovou a sugestão do desembargador-corregedor, Abraham Lincoln da...

“Ao longo destes últimos anos, presenciamos a degradação moral e o real incentivo do sexo em tenra idade, sem que a maioria das pessoas se dê conta das nocivas consequências às famílias e à formação das crianças e adolescentes (...)”, alertou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio que negou provimento à Apelação Criminal nº 098.2009.001011-1/002, durante a sessão dessa quinta-feira (26). A apelação foi interposta em favor de Carlos Antônio da Silva, vulgo “Deinha”, contra sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da comarca de Queimadas, Flávia de Souza Babtista Rocha, que o condenou a uma...