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Notícias

Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça antecipa o pagamento do 13º salário para o dia 24

Os servidores do Poder Judiciário estadual deverão receber, provavelmente, na próxima terça-feira (24), o pagamento do mês de novembro, juntamente com o 13º salário. A antecipação é uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça e visa, sobretudo, a valorização do servidor. O secretário de Planejamento do TJPB, Paulo Romero Ferreira, informou que a iniciativa atende recomendação do presidente Luís Sílvio Ramalho Júnior, que, desde o início de sua gestão priorizou melhorias para os servidores. Da mesma forma, disse o secretário, a Presidência determinou que fosse assegurado aos integrantes...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti representa presidente do TJ em Encontro Jurídico no RN

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado, no Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, pelo desembargador Marcos Cavalcanti. O evento, que vai acontecer nos dias 20 a 22 deste mês, no Serhs Natal Grande Hotel, em Natal, é promovido pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste. Os trabalhos serão abertos ás 16h pelo presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro. O primeiro painel “Marco...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, Apelação Cível (nº 001.2007.031.674-8/001) da 2ª Vara da Família de Campina Grande e mandou retirar nome de pai não biológico da certidão de nascimento do filho. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, trata-se de uma Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, que, nos autos da Ação Negatória de Paternidade, julgou procedente o pedido do...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital lança campanha para arrecadação de roupas e brinquedos

Foi lançada, nesta quinta-feira (19), a campanha “O que sobra para você, pode faltar para alguém” de iniciativa da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. O objetivo é arrecadar brinquedos, roupas e utensílios diversos, desde que em bom estado de conservação, para serem doados a crianças e adolescentes carentes do Colégio Alice Carneiro, no bairro de Manaíra. De acordo com a juíza organizadora da campanha, Virgínia Gaudêncio de Novais, o colégio foi escolhido por englobar grande parte dos adolescentes que são atendidos na 2ª Vara. “Nós temos a intenção de fazer um acompanhamento...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O novo horário de funcionamento do TJPB já está em vigor

O novo horário do expediente do Poder Judiciário estadual, das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, entrou em vigor nesta quinta-feira (19), após publicação da Resolução nº 33 no Diário da Justiça. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A partir de agora, ficam revogadas as Resoluções nº 32/2009, de 6 de novembro deste ano, e a de nº 6, publicada no dia 15 de junho de 2005. Na sessão administrativa dessa quarta-feira (18), o Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução de autoria do presidente-...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunais do país vão adotar consultoria da FGV para implantação da gestão estratégia

Secretários e assessores dos 90 tribunais do país estiveram em Brasília, para participar de um treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, compareceu ao evento. A Fundação foi vencedora de um processo licitatório, realizado pelo CNJ, para prestar consultoria aos demais tribunais brasileiros na implantação do planejamento estratégico. O Judiciário estadual já contratou a consultoria desde maio, a fim de executar um...
Data de publicação: 18/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto sobre diárias de magistrados e servidores do TJ é aprovado por unanimidade

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, o Projeto de Resolução, de autoria do presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que estabeleceu critérios para a concessão de diárias aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Essa medida visa cumprir a Resolução nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou aos tribunais de todo o País a regulamentação sobre a matéria. A Resolução diz que as diárias têm que ser requeridas, obrigatoriamente, em formulário oficial, sob pena de seu indeferimento. Quando o afastamento iniciar-se às...
Data de publicação: 18/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba vai funcionar das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que fixa novo horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual. A votação ocorreu na sessão administrativa desta quarta-feira (18). Conforme a Resolução, de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o expediente vai se desenvolver das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira. Assim, ficam revogadas as Resoluções nº 32/2009, de 6 de novembro deste ano, e a de nº 6, pulicada no dia 15 de junho de 2005. A Presidência do Tribunal, por meio de um ato, vai definir turnos de...
Data de publicação: 18/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB estabelece critérios para férias dos magistrados de 1º e 2º graus

O Projeto de Resolução que estabelece critérios para concessão de férias aos magistrados foi aprovado na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (18). Por unanimidade, foi aceita a proposta do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A única alteração feita no texto corresponde ao envio do pedido de férias. Antes, para formação da escala, seria necessário que o juiz mandasse seu requerimento até o dia 15 de novembro de cada ano. Com a nova redação, o prazo limite para requisição de férias fica para dia 1º de...
Data de publicação: 18/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Cível terá lançamento de obras sobre direito do consumidor e 'estórias' do mundo virtual

A professora Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão e o promotor Fernando Antônio de Vasconcelos lançarão, nesta quinta-feira (19), às 16h30, no Hall do Fórum Cível da comarca da Capital, os livros “Assistência Jurídica: Direito do Consumidor e Responsabilidade do Estado - Aspectos teóricos, práticos e processuais” e “Estórias do Mundo Virtual”. A primeira obra trata da assistência jurídica como um direito fundamental do cidadão, analisando se a assistência jurídica integral e gratuita aos carentes de recursos está sendo prestada pelos órgãos do Estado, na forma preconizada pela Constituição...
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