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Notícias

Data de publicação: 08/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Regime especial na 8ª Vara da Fazenda é prorrogado por mais 30 dias pelo TJ

O regime especial na 8ª Vara da Fazenda da comarca de João Pessoa, cujo prazo terminou no último dia 4, terá continuidade por mais 30 dias, a contar do dia 6. A prorrogação do 'esforço concentrado' para colocar em dia as atividades na unidade judiciária foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, através da Portaria nº 48/2009, após decisão do Conselho da Magistratura. A Resolução nº 1/2009, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio de 2007, estabeleceu a realização do regime especial nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda. Os trabalhos...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível funciona em nova sala no Anexo Administrativo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba passou a funcionar, a partir desta terça-feira (07), em nova sala, instalada no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O novo ambiente recebeu o nome do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, em homenagem ao magistrado que, durante vários anos, atuou no colegiado e encontra-se aposentado desde o dia 5 de abril deste ano. “É com satisfação que iniciamos nossos trabalhos em nova sala”, disse o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente da Quarta Câmara, antes de começar o julgamento dos...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ faz visita ao mutirão da VEP de João Pessoa que pode se tornar o melhor do País

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, fez uma visita ao Fórum Criminal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos no segundo dia do mutirão carcerário, realizado na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital. O corregedor-geral de Justiça e coordenador-geral do mutirão no Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, também estiveram presentes. “Nesta visita verifiquei o empenho dos magistrados paraibanos e dos servidores com...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB faz a cessão de nove veículos para uso da Polícia Militar do Estado

Por recomendação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, a Polícia Militar do Estado recebeu, nesta terça-feira (7), nove veículos do TJPB, que deverão ser utilizados, exclusivamente, no desempenho de atividades administrativas da Corporação. A entrega ao Comando Geral da PM foi feita pelo coordenador de Transportes, Antônio Fernando Silva, e pelo assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos. O Comando da PM, foi representado pelo diretor de apóio logístico, coronel Fernando Beltrão. A solenidade de entrega aconteceu no pátio da...
Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa de 20 mil reais aplicada pelo PROCON de Campina Grande contra o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que havia descumprido a lei nº 4.330/05, que trata do limite máximo de espera nas filas de bancos; e a lei nº 4.175/04, que versa sobre a obrigação de empacotadores nos caixas de supermercados. Ao interpor recurso contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, o apelante afirma que a multa é dotada de ilegalidade, pois não possui parâmetros que respeitem a proporcionalidade e a...
Data de publicação: 06/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Começa o mutirão carcerário no Estado da Paraíba

Teve início na manhã desta segunda-feira (6), o mutirão carcerário no Estado. Os trabalhos começaram na Vara de Execução Penal(VEP) da Capital, e terão continuidade nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita. A Paraíba possui uma população penitenciária formada por aproximadamente 8.900 detentos. A previsão é que o mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na VEP da Capital, seja concluído em 15 dias. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria n. 1.568/2009, publicada...
Data de publicação: 06/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Regime especial é concluído na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

O Diário da Justiça desse sábado (4) traz publicado o Ato n. 47/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determina, por decisão do Conselho da Magistratura, suspender o regime especial na 7.ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, decretado pela Resolução nº1/2009, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio de 2009, levando em consideração o término do prazo previsto pela mesma resolução. O texto ainda disciplina o esforço concentrado na 8.ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. “Com o regime especial, foi possível colocar todo o serviço burocrático em dia, como...
Data de publicação: 03/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário realiza mais de 750 mil atendimentos no primeiro semestre deste ano

O Telejudiciário, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela emissão de certidões, tem um papel importante na prestação de informações processuais àqueles que procuram pelos serviços da Justiça. Além de informar, presta esclarecimentos acerca da tramitação processual. É assim que a coordenadora do setor, Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, define o Telejudiciário. Nesses últimos seis meses, o Telejudiciário, presente em 12 comarcas do Estado, realizou um total de 750.568 mil atendimentos. Na grande João Pessoa, foram 360.181 mil; e, nas demais comarcas, foram registrados 390...
Data de publicação: 03/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encerra treinamento com servidores recém-empossados

Analistas e técnicos judiciários recém-empossados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, durante toda a semana, de treinamentos. O objetivo foi fazer com que esses servidores cheguem às comarcas com o máximo possível de informações sobre o andamento de processos e suas movimentações, e também, com conhecimento de como funciona a estrutura do Poder Judiciário Paraibano. Na primeira etapa, que ocorreu nos dois primeiros dias do mês, os servidores tiveram treinamento sobre práticas cartorárias cíveis e criminais, sob a orientação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos...
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