A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou a sessão ordinária desta terça-feira (4) na nova “Sala Desembargador Luiz Silvio Ramalho”, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJ. Na ocasião, houve a aposição da placa e fotografia do homenageado. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, esteve presente na solenidade. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, propositor da Resolução nº 12, que denomina a sala de sessões da Segunda Câmara, disse, em seu discurso, que como magistrado, o desembargador Luiz Silvio Ramalho...

Os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Sivanildo Torres Ferreira participam, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá na Escola Superior da Magistratura (Esmaf), em Brasília. O objetivo do Workshop é fazer uma avaliação, juntamente com os representantes dos tribunais, das iniciativas que estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. Referida Meta tem a finalidade de julgar, ainda este ano, todos os processos distribuídos até 31 de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou um pedido de apelação movido pelos advogados do ex-secretário das Finanças da Prefeitura de João Pessoa e ex-deputado estadual, Gervásio Maia, e sua esposa, Ana Berenice Massa Mariz Maia. Em primeira instância, o casal tinha movido uma queixa-crime contra o ex-vereador da Capital, Severino do Ramo Paiva, alegando que o parlamentar tinha usado os órgãos de imprensa para tecer acusações de práticas de supostas irregularidades administrativas e supostos crimes atribuídos ao falecido secretário. Segundo o voto do relator da...

O expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas será facultativo na próxima quarta-feira (5), em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que será considerado feriado estadual o dia 5 de agosto, em comemoração a fundação da Paraíba. Neste mesmo sentido, a Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE) discorre, em seu artigo 145, inciso I, alínea “b”, a data magna do Estado fixada em lei estadual. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de João Pessoa e, ainda,...