Valorizar o quadro de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba é a finalidade do Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (12). O texto estabelece as áreas de interesse da administração do Tribunal para percepção do incentivo à qualificação profissional, criado pela Lei nº 8.385/2007. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação. A gratificação de incentivo à qualificação será concedida de acordo com a área de interesse do TJPB para o...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou resolução sugerindo que todos os tribunais do país realizem esforço concentrado para o cumprimento da Meta 2, que consiste no julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, ainda este ano, nas diversas instâncias judiciais. A Resolução de nº 01, de 04 de agosto de 2009, dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da...

Após a avaliação das iniciativas para alcance da Meta 2, o II Workshop dos Gestores Nacionais, realizado em Brasília-DF nos dias 5 e 6, concentrou-se na elaboração do Plano de Ação da Semana de Conciliação, que ocorrerá em todo o país de 14 a 18 de setembro. Na Paraíba, o evento está sob a coordenação do juiz Sivanildo Torres Ferreira, diretor do fórum Cível da Capital. O projeto da Semana de Conciliação consiste na realização de audiências para tentativas de acordos entre as partes litigantes dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O juiz Sivanildo Torres disse que a...