João Pessoa vai sediar, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização é da Escola Superior de Advocacia (ESA), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será aberto às 17h pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio de 1987 e 1989. Um vídeo sobre sua trajetória na magistratura está sendo produzido pela equipe do Núcleo de...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), em sessão ordinária, o Governo do Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais em favor de João Silvino Alves. A decisão é decorrente da perda total dos bens do apelante, em virtude do rompimento da barragem de Camará, no município de Alagoa Nova, em junho de 2004. Com o provimento do recurso de João Silvino, os membros do órgão fracionário modificaram a sentença do juiz de 1º grau, majorando a indenização por dano moral, de R$ 4.120,00 para a quantia de R$ 10.120,00, além...

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Janete Ismael, fez sua última participação em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (19). Ela conclui seu segundo mandato à frente da Procuradoria Geral no próximo dia 27 (quinta-feira) e, em virtude de viagem a trabalho, não estará presente na sessão de quarta-feira (25). Contudo, na função de procuradora, continuará participando das sessões da Primeira Câmara Cível do TJPB. Emocionada, Janete Ismael fez dois agradecimentos especiais durante o seu discurso de despedida. Um, direcionado ao presidente do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu em parte a segurança para determinar que seja restabelecido o contrato de publicidade institucional firmado entre o Governo do Estado e a Mix.Com Agência de Propaganda e Publicidade Ltda. A decisão ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira (19). O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. A Mix.Com Agência de Propaganda e Publicidade Ltda impetrou Mandado de Segurança n. 999.2009.000471-7/001, pedindo que o contrato fosse restabelecido em virtude de ter sido rescindido de forma...