A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30), deu provimento parcial, condenando a Financeira Itaú CDB S/A (FIC) e a Vivo S/A, a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, em favor do deputado estadual Benedito Alves Fernandes. Segundo a sentença, o parlamentar, ao tentar realizar operação comercial na Concessionária Toyota Carvalhos & Filhos, foi surpreendido com a notícia de que seu nome constava na relação dos devedores da Serasa. O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (29), Projeto de Resolução nº 20/2009, autorizando a realização do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado, obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no edital a ser publicado. O Projeto foi apresentado aos membros da Corte pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A partir desta decisão, a Comissão Permanente de Concursos do...

Esta semana, membros da Fundação Getúlio Vargas, que estão realizando a reformulação e modernização da estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, passaram pela Consultoria Administrativa do Tribunal de Justiça (Consad) com a finalidade de conhecer a estrutura do setor e suas atribuições. Segundo a consultora administrativa, Alessandra Leandro da Costa, foi constatado que existem algumas incompatibilidades na Consultoria. “Hoje, o regulamento prevê que temos determinadas atribuições, que são da alçada da Consultoria Jurídica, como, por exemplo, prestar informações em mandados de...

Os setores administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba e gabinetes dos desembargadores começaram a receber novos computadores, de um total de mil equipamentos. A licitação para a compra foi realizada na gestão do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, em novembro de 2008. Segundo o coordenador de Suporte e de Redes do TJ, Fabiano de Abrantes Vieira, dos mil computadores o TJPB licitou já recebeu, nesta primeira etapa, 600. Ele informou, ainda, que outras unidades judiciárias também serão beneficiadas. No mês de agosto, serão instalados 170 equipamentos no Fórum Afonso Campos,...